O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Bandeirantes, sexta-feira, 19 de abril de 2024 (43) 3542-4779 / 4525
Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 14/08/2020 |
Número | ||
1493 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Excluir, a pedido, conforme requerimento protocolado sob nº 3033/2020, de 14/08/2020, a Sra. TATIANI PEREIRA SABAINI AZEVEDO da Comissão que trata da unificação dos regimes celetista e estatutário; a retirada da indenização por aposentadoria aos novos servidores públicos que ingressarem nos quadros da Municipalidade; e retirada da disposição que trata da incorporação de gratificação, nomeada pela Portaria nº 1.455/2018, de 05/12/2018. |
Arquivos
Número: 1493 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1493/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1493/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 19/04/2024
Portal atualizado em: 19/04/2024 13:23:29