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Bandeirantes, quinta-feira, 25 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3923/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.231.599,62 (Um milhão, duzentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências. | 04/08/2020 | Detalhes |
| 3922/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.668.387,46 (Três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências. | 21/07/2020 | Detalhes |
| 3921/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências. | 17/07/2020 | Detalhes |
| 3920/2020 | Fica denominada Rua ALAESSE ALVES DA CRUZ – “SEU LAÉRCIO”, a atual bifurcação que se inicia na São Sebastião, Bairro Invernada, e que segue sentido até o Contorno da BR – 369, que passa em frente ao Clube Águas Claras. | 09/07/2020 | Detalhes |
| 3919/2020 | Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 62.734,00 (Sessenta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais), e dá outras providências | 09/07/2020 | Detalhes |
| 3918/2020 | Concede Título de Cidadão Honorário de Bandeirantes, Estado do Paraná, ao senhor PAULO CORRÊA LIMA, Digníssimo Capitão do Quadro Administrativo dos Oficiais do Exército Brasileiro. | 06/07/2020 | Detalhes |
| 3917/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais), e dá outras providências. | 06/07/2020 | Detalhes |
| 3916/2020 | Estabelece regras sobre a instituição em âmbito municipal do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2020, almejando atingir todos os contribuintes de Bandeirantes(PR), e que estejam inadimplentes com o fisco municipal, e dá outras providências. | 06/07/2020 | Detalhes |
| 3915/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóveis de propriedades de Salviano José Rodrigues e sua mulher Sueli Antunes Rodrigues; Alonso San'Ana dos Santos e sua mulher Ana Paula Tavella Machado; André Arlindo Viana e sua mulher Luciana Maria Tavella Machado Viana; e Jos... | 06/07/2020 | Detalhes |
| 3914/2020 | Altera o art. 3º da Lei nº 3.887/2019, de 06/12/2020 e dá outras providências. | 06/07/2020 | Detalhes |
| 3913/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.100,00 (Quinze mil e cem reais), e dá outras providências. | 23/06/2020 | Detalhes |
| 3912/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração e/ou Cooperação, com entidades, sediadas na cidade e Londrina(PR) que fazem atendimento de parte do custeio do serviço biociclosocial a pacientes e familiares em tratamento de neoplasia maligna, e dá outras providências. ... | 23/06/2020 | Detalhes |
| 3911/2020 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração e/ou Cooperação, com entidades, sediadas no município de Bandeirantes(PR), que prestam serviços de atendimento de adultos e adolescentes do sexo masculino dependentes de substâncias psicoativas, e dá outras providências. ... | 23/06/2020 | Detalhes |
| 3910/2020 | Abre Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 276.201,79 para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública, decorrente do Coronavírus (COVID-19) | 09/06/2020 | Detalhes |
| 3909/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais), e dá outras providências. | 26/05/2020 | Detalhes |
| 3908/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.247.544,00 (Um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), e dá outras providências. | 12/05/2020 | Detalhes |
| 3907/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), e dá outras providências. | 12/05/2020 | Detalhes |
| 3906/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), e dá outras providências. | 12/05/2020 | Detalhes |
| 3905/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.220.849,09 (Um milhão, duzentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e nove reais e nove centavos), e dá outras providências. | 12/05/2020 | Detalhes |
| 3904/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 276.201,79 (Duzentos e setenta e seis mil, duzentos e um reais e setenta e nove centavos) para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública, decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.... | 24/04/2020 | Detalhes |
| 3903/2020 | COVID-19 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder o valor de R$- 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), a título de auxílio financeiro emergencial, à Associação Hospitalar Beneficente de Bandeirantes, mantenedora da Santa Casa de Misericórdia de Bandeirantes, face a propagação do Coronaviru... | 13/04/2020 | Detalhes |
| 3902/2020 | Institui a função gratificada de Responsável pela Operação do Sistema de Vídeo das Sessões Ordinárias e Extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal de Bandeirantes e dá outras providências. | 27/03/2020 | Detalhes |
| 3901/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.290.269,35 (Um milhão, duzentos e noventa mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências. | 26/03/2020 | Detalhes |
| 3900/2020 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.045.000,00 (Um milhão e quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências. | 24/03/2020 | Detalhes |
| 3899/2020 | Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Chefe de Gabinete, do Consultor Jurídico da Prefeitura Municipal, e do Diretor do Serviço Autónomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, para a gestão 2021 a 2024. | 24/03/2020 | Detalhes |
| 3898/2020 | Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Bandeirantes, Estado do Paraná, para Legislatura 2021 a 2024. | 23/03/2020 | Detalhes |
| 3897/2020 | Obriga o Poder Público a divulgar lista detalhada das obras públicas em andamento no município de Bandeirantes, Estado do Paraná e dá outras providências. | 23/03/2020 | Detalhes |
| 3896/2020 | Institui no âmbito do Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, a Semana Municipal da Transparência e Combate à Corrupção e dá outras providências. | 23/03/2020 | Detalhes |
| 3895/2020 | Obriga o Poder Público a divulgar lista de vagas de empregos cadastradas no posto de atendimento ao trabalhador de Bandeirantes-PR e dá outras providências. | 23/03/2020 | Detalhes |
| 3894/2020 | Reajusta o valor do auxílio alimentação, previsto no art. 4º, da Lei nº 3.877/2019, de 06/12/2019, e art. 2º da Lei nº 3.879/2019, de 06/12/2019, e dá outras providências. | 23/03/2020 | Detalhes |
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