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Bandeirantes, quinta-feira, 18 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3284/2021 | COVID-19: Dipoe sobre medidas de enfrentamento ao covid-19 até dia 08/04/2021 | 30/03/2021 | Detalhes |
| 3283/2021 | COVID-19: Dispõe sobre a manutenção da situação emergencial no município de Bandeirantes e define novas regras de funcionamento das atividades e dá outras providências. | 25/03/2021 | Detalhes |
| 3282/2021 | COVID-19: Dispõe sobre a manutenção da situação emergencial no município de Bandeirantes e define novas regras de funcionamento das atividades e dá outras providências. | 23/03/2021 | Detalhes |
| 3281/2021 | COVID-19: Acrescenta e altera o Decreto Municipal nº 3.278/2021, de 18 de março de 2021, para regulamentar o funcionamento dos seguintes setores, a saber: supermercados, mercados, mercearias, açougues, terão os seguintes horários de funcionamento e obedecerão às seguintes... | 18/03/2021 | Detalhes |
| 3280/2021 | Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO ESPECIAL PARA LEVANTAMENTO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, com a finalidade de se realizar o levantamento dos bens imóveis das áreas institucionais do Município, com a seguinte composição: I – PRESIDENTE: Renato Aparecido Chagas Mazzini II – MEM... | 19/03/2021 | Detalhes |
| 3279/2021 | Art. 1º - Prorroga o prazo para recolhimento da Taxa de Localização/Verificação de Funcionamento Regular e o ISS fixo, para o exercício de 2021, será em 08 (oito) parcelas, de igual valor, vencendo-se em 17 de maio, 15 de junho, 15 de julho, 16 de agosto, 15 de setembro, 15 de outubro, 16... | 18/03/2021 | Detalhes |
| 3278/2021 | COVID-19:Determina funcionamento das atividades essenciais e não essenciais no dia 20 de março de 2021, das 08h00min às 12h00min para comércio em geral e até ás 14h00 para restaurantes. Art. 2º Estabelece, o período das 22:30 horas às 05:00, diariamente, restrição provisó... | 18/03/2021 | Detalhes |
| 3277/2021 | Art. 1º - Fica nomeado o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BANDEIRANTES(PR), nos termos do art. 3º da Lei nº 2.847/2008, com mandato de 02 (dois) anos, a contar desta data, conforme composição abaixo: I- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nelci Maria Martins de... | 12/03/2021 | Detalhes |
| 3276/2021 | COVID-19: Determina, durtante o fina lde semana compreendido entre os dias 13 e 14 de março de 2021, a suspensão das atividades não essenciais no Municipio de Bandeirantes, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-... | 12/03/2021 | Detalhes |
| 3275/2021 | nas repartições públicas municipais, em virtude do falecimento do Sr. Celso Agostinho Belizário, Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário Habitacional e Regularização Fundiária Urbana de nosso município e membro de tradicional família bandeirantense. Art. 2º - Revogam-se as disposições em... | 11/03/2021 | Detalhes |
| 3274/2021 | Art. 1º - Ficam nomeados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e GESTÃO TERRITORIAL, de acordo com o artigo 183 da Lei Complementar nº 024/2011, de 22/02/2011, as pessoas abaixo discriminadas: 1 – REPRESENTANTES DO SETOR DE PLANEJAMENTO Rômulo Ramalho Farias Wagner... | 09/03/2021 | Detalhes |
| 3273/2021 | Art. 1° Fica criado o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Bandeirantes-PR - FMT, vinculado ao órgão responsável pela execução da Política do Trabalho, Emprego e Renda do Município, instrumento de natureza contábil, com a finalidade de destinar recursos para a gestão da respectiva p... | 09/03/2021 | Detalhes |
| 3272/2021 | Dispõe sobre a progressão funcional dos servidores públicos | 09/03/2021 | Detalhes |
| 3271/2021 | COVID-19: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório no Município de Bandeirantes, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 | 06/03/2021 | Detalhes |
| 3270/2021 | COVID-19: Estipula o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Bandeirantes e de todas as repartições públicas municipais da administração direta e indireta, para as 07h00m até as 19h00m, ininterruptamente, a partir do dia 08 de março de 2021. Parágrafo Único &n... | 05/03/2021 | Detalhes |
| 3269/2021 | Fica nomeado o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BANDEIRANTES(PR), nos termos do art. 3º da Lei nº 2.847/2008, de 02/09/2008, com mandato de 02 (dois) anos, a contar desta data, conforme composição abaixo: I – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nelci Maria Mar... | 04/03/2021 | Detalhes |
| 3268/2021 | Nomear os membros do CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, do Município de Bandeirantes, com mandato de 04 (quatro) anos, conforme composição abaixo: I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: 1. Titular: Fernando Henrique Ferreira Franco Suplente: Jaciani Carolina Milani Della Mura II &nda... | 03/03/2021 | Detalhes |
| 3267/2021 | Ficam nomeados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e GESTÃO TERRITORIAL, de acordo com o artigo 183 da Lei Complementar nº 024/2011, de 22/02/2011, as pessoas abaixo discriminadas: 1 – REPRESENTANTES DO SETOR DE PLANEJAMENTO Rômulo Ramalho Farias Wagner Toma 2 - REPRE... | 03/03/2021 | Detalhes |
| 3266/2021 | Convocar os responsáveis legais das concessões perpétuas de sepulturas, ora listados neste edital para que no prazo de 30 (trinta ) dias, a contar da data desta publicação, realizem a regularização dos cadastros perante o Diretor do Cemitério Municipal, bem como os serviços de reparo, reforma ... | 01/03/2021 | Detalhes |
| 3265/2021 | CODI-19: Estabelece o Plano de Ação de Revezamento e Atendimento, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 | 01/03/2021 | Detalhes |
| 3264/2021 | Covid-19: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório no Município de Bandeirantes, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 | 26/02/2021 | Detalhes |
| 3263/2021 | Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI. | 22/02/2021 | Detalhes |
| 3262/2021 | Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS | 22/02/2021 | Detalhes |
| 3261/2021 | Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 22/02/2021 | Detalhes |
| 3260/2021 | COVID-19: Reitera toque de recolher, limita horário de funcionamento regras sanitárias, entre outros. | 18/02/2021 | Detalhes |
| 3259/2021 | Art.1º - Ficam NOMEADOS os servidores municipais Izaias Gomes da Silva Junior (representante do Poder Executivo), Rafael Pinatti Andreani (representante do Poder Legislativo Municipal), e Leandro Luiz Trindade (representante do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE), como Coorden... | 18/02/2021 | Detalhes |
| 3258/2021 | Art. 1º - Fica reajustado, a partir de 20 de fevereiro de 2021, os valores para prestação de serviços, instituídos pelo Decreto Municipal nº 2.606/2009, de 15/09/2009, conforme a tabela abaixo: - Motoniveladora R$-87,19 por hora; - Escavadeira hidráulica R$-92,03 por hora; - Retroesc... | 16/02/2021 | Detalhes |
| 3257/2021 | Fica concedida a progressão funcional horizontal aos servidores abaixo relacionados, por terem cumprido o interstício mínimo de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo em que se encontram: MATRICULA NOME ADMISSÃO INTERSTÍCIO PROGRESSÃO 2427 ANA DE SOUZA FRANCISCO 02/02/2009 02/02/2021 D 24... | 15/02/2021 | Detalhes |
| 3256/2021 | Fica estipulado o valor máximo de R$-1.050,00 (um mil e cinquenta reais) para serviço funeral, contendo URNA ADULTO, ALÇA PARREIRA DURA, FLORES NO CORPO, VELAS, VEU, MONTAGEM DO VELÓRIO, CASA MORTUÁRIA, PREPARAÇÃO DO CORPO e ORNAMENTOS, que o município assumirá a responsabilidade de pagá-las, ... | 12/02/2021 | Detalhes |
| 3255/2021 | Toque de Recolher, a partir das 00:00 horas (meia noite) até as 05:00 horas (cinco horas) do dia seguinte, pelo período compreendido até dia 28 de fevereiro de 2.021. | 12/02/2021 | Detalhes |
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