Proprietários de terrenos baldios sujos estão sendo notificados para realizarem as limpezas. Em caso de descumprimento, multas serão aplicadas.

BANDEIRANTES - Os proprietários de terrenos baldios que não os mantém limpos estão sendo notificados para que regularizem a situação. No caso de não acatarem às ordens de limpeza conforme ordenado nas notificações, os proprietários serão multados nos valores de 1,5 a 5 Unidades de Padrão Fiscal (UPF), conforme o art. 1º da Lei 4.096/2022. Vale lembrar que, em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado.

A medida tem por finalidade tornar a cidade mais limpa, impedindo que terrenos sejam usados como depósitos de lixos e entulhos ou que sirvam de local de proliferação de pragas; somente neste ano, foram realizadas quase 100 notificações pela secretaria de Meio Ambiente. Uma vez notificado, o proprietário tem 10 dias para regularizar a situação (antes o prazo era de 15 dias, mas foi reduzido devido o surto de dengue que ocorre no município).

Todos fazemos a diferença - sobre ação, a secretária do Meio Ambiente, Simone Beatriz Fuck Von Der Osten, explicou: “com esta ação, queremos atingir alguns objetivos: o primeiro, reduzir os criadouros do mosquito da dengue. Outro motivo, é acabar com esse ar de desmazelo, restaurando a dignidade da cidade, tornando-a bonita; quem não gosta de um ambiente limpo? Por fim, este trabalho traz ordem ao município, devolve o bem estar pra população, reduz infestações de aranhas, escorpiões e outros animais. Tudo conquistado apenas com a exigência de manter o local limpo. Só para relembrar, precisamos que a população denuncie locais sujos na Ouvidoria, lá na prefeitura; só assim saberemos o que está ocorrendo, onde e quais medidas tomar”, explicou a secretária.

Para que o sistema funcione, é imperativo, então, que a população denuncie. E é para receber denúncias que serve a Ouvidoria municipal, que aceita que as reclamações sejam realizadas, inclusive, anonimamente. Uma vez realizada a denúncia, toda a máquina pública recomeça seu funcionamento, informando o departamento responsável, que tomará as devidas medidas; assim a Ouvidoria é a ponte entre a pessoa e o departamento responsável, e que ainda permite ao denunciante fazer suas cobranças. As denúncias podem ser feitas presencialmente, via fone no número (43) 3542 7482 o pelo e-mail ouvidoria@bandeirantes.pr.gov.br.

Redação: Róger D. T. Demétrio e Talitha Dalacosta.
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