A prefeitura de Bandeirantes-PR recebeu, no dia 22/06/2021, 125 celulares doados pela Secretaria da Receita Federal; dos aparelhos, 25 foram distribuídos dentre as mais diversas pastas, visando agilizar os trabalhos e melhorar a comunicação com os contribuintes; os demais aparelhos foram entregues à Secretaria de Educação e Cultura para distribuição entre os alunos da rede pública de ensino que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social, impossibilitados de seguir com as aulas virtuais, modalidade necessária para dar sequência às aulas remotas enquanto durar a pandemia de Covid-19. As doações da Receita Federal totalizaram em torno de R$200.000,00.
Os aparelhos, todos topo de linha, são frutos de descaminho e contrabando e foram apreendidos nas repartições aduaneiras distribuídas em todo o território nacional. Esteve presente no evento de entrega dos aparelhos, realizado na última sexta (02), Reginaldo Cezar Cardoso, Delegado da Receita Federal de Londrina-PR. Para ele, a parceria firmada entre a prefeitura de Bandeirantes e a secretaria da Receita Federal é benéfica para a sociedade em vários sentidos; ele disse: “esses aparelhos fazem concorrência direta com os aparelhos vendidos pelas lojas regularmente estabelecidas. A Receita prima muito para que não exista a concorrência desleal; de Foz do Iguaçu a São Paulo existe equipes volantes trabalhando das estradas aos depósitos e lojas físicas para apreensão destes aparelhos, fazer a retirada do mercado e criar a sensação de risco para o contrabandista. O desincentivo da realização dessas atividades talvez seja a parte mais importante deste trabalho realizado pela Receita, que surge pelo sentimento de risco criado, reduzindo a realização da atividade no atacado. A Receita realiza buscas com informações e inteligência para atingir quem realmente ganha dinheiro com o descaminho e o contrabando. O objetivo da repressão não é o turista que foi até o Paraguai e adquiriu um aparelho para seu próprio uso, mas sim a pessoa que fez disso um negócio altamente lucrativo em detrimento daquele que possui comércio regular e paga seus tributos; deste modo é gerada indiretamente uma barreira de proteção ao comerciante legalizado. Os veículos apreendidos durante as operações também são doados às prefeituras, que destinam às pastas que mais necessitarem”. A distribuição dos aparelhos faz parte do programa de inclusão digital educacional, que representa a democratização da tecnologia através da distribuição consciente de dispositivos tecnológicos para os hipossuficientes e pessoas em maior vulnerabilidade social; o programa objetiva alcançar igualdade digital e educacional, reduzindo o abismo que separa essas pessoas das demais com maior possibilidade de acesso à internet. Reginaldo Cezar Cardoso destacou também que a parceria firmada entre a prefeitura de Bandeirantes e a Receita Federal permitiu a instalação de um posto de atendimento virtual no município que atenderá a população, sem a necessidade de deslocamento do munícipe que necessite de serviços deste órgão para cidades vizinhas onde há o atendimento presencial; a medida permite acesso rápido e facilitado com atendimento realizado por funcionário da prefeitura.
A secretária de educação e cultura, professora Nelci Maria Martins de Queiróz, em discurso no evento de entrega, disse: “nesta fria manhã de inverno nossos corações se aquecem e ficam cheios de gratidão diante da delicadeza e sensibilidade envolvida neste evento tão singelo. Esse evento nada mais é do que o fortalecimento do trabalho pedagógico em nossas unidades escolares. Temos 19 unidades, porém, neste momento, apenas 11 serão contempladas com aparelhos celulares. Aparelhos novos, potentes e que serão mais uma ferramenta nas mãos de nossas crianças a fim de garantir a equidade e a igualdade. Serão valiosos para que haja maior êxito no processo ensino-aprendizagem, em tempos de pandemia, na modalidade de ensino remoto. Os alunos que serão contemplados com estes aparelhos foram indicados por seus professores atendendo uma porção de critérios, entre eles a maior vulnerabilidade social. Reafirmou também a importância da inclusão digital: “temos que fazer tudo ao nosso alcance para diminuir as fronteiras tecnológicas; elas interferem diretamente na qualidade da educação para o aluno, o que nos mantém preocupados e alertas. Estes aparelhos vieram em ótimo momento, visto a necessidade destes alunos em acessarem a internet de forma responsável e para dar sequência nas aulas que estão sendo feitas remotamente por causa da pandemia. É de imprescindível importância para eles. Os aparelhos são rastreáveis por código de série e IMEI – documento de identidade do aparelho, impossível de ser alterado –, não podendo ser vendido e devendo ser utilizado somente para fins educacionais. A Secretaria de Educação estará presente para ensinar a utilizar os dispositivos e acessar as aulas, assim como fará a fiscalização periódica dos mesmos”. E agradeceu, “embora a palavra ‘obrigado’ signifique tanto, ela não vai conseguir expressar, por inteiro, a grandiosidade deste gesto atencioso, delicado e tão importante para a rede municipal de ensino”.
Jaelson Ramalho Matta, prefeito de Bandeirantes, encerrou a solenidade. Emocionado, disse “Sinto que realizei parte da missão que me trouxe até à prefeitura; poder trazer para vocês este material me deixa, em partes, realizado. Apesar da pandemia e de estarmos com enormes esforços para conseguir vagas para os munícipes em hospitais assim que precisarem, não podemos deixar de dar atenção às outras pastas, a todas as secretarias. Recebemos nesta ação os 125 celulares, onde 100 estão sendo destinados para a educação, 25 destinados para os setores da administração [...] e recebemos também seis notebooks que a Receita disponibilizou, onde um foi passado para a Educação. Meu coração está agradecido; eu sei que é um papel que a Receita Federal já presta e ficamos todos muito felizes por vocês voltarem suas atenções para nosso município. E não é só isso, a Receita Federal trouxe um Posto de Atendimento Virtual onde muitos cidadãos, que antes iam a outras cidades para buscar atendimentos e serviços da Receita Federal, hoje poderão ser atendidos neste Posto de Atendimento Virtual, que será instalado na ACIAB e que contará com um funcionário da prefeitura para realizar os atendimentos. Esta também é uma forma de dar atenção à população carente, que não tem condições de se deslocar até outros municípios”. Sobre a segurança digital, enfatizou: “a internet é uma ferramenta muito boa, as redes virtuais são serviços muito bons, excelentes, mas temos que acompanhar de perto, pois, também, podem trazer coisas ruins. Os pais devem estar atentos aos filhos quando na internet, e os professores e diretores, não se cansem de acompanhar, aconselhar e orientar sobre a importância e os riscos da internet; que esses cuidados e esses equipamentos e o serviço que está sendo disponibilizado seja o caminho para tornar seus filhos e filhas em grandes homens e mulheres no futuro”.
Ronaldo Adriano Dias, recebeu junto de sua filha, Isabele Araújo Dias, aluna da rede municipal de educação, um aparelho celular de última geração. Ronaldo trabalha como autônomo e catador de recicláveis e diz que nada é mais importante para uma pessoa que a educação; sua filha estuda na Escola Municipal Prefeito Moacyr Castanho. Segundo ele, “o celular chegou em hora maravilhosa”. Ele diz: “Ontem caí com minha bicicleta e quebrou o aparelho, então chegou em hora boa pois servirá para os estudos da minha filha. Ela estava usando o meu aparelho para estudar. Eu quero que ela tenha estudos melhores que os meus. Quero que quando ela tiver a minha idade entenda o motivo de ficar tanto em cima, forçando a estudar. [...] A mãe dela tomará conta dela e a ajudará a estudar durante o dia, enquanto saio para trabalhar, então fico tranquilo, pois tudo que minha filha fizer no celular, a mãe estará de olho e ajudando, para não correr nenhum perigo na internet”.
Na semana anterior ao evento, os funcionários da Secretaria da Educação e Cultura catalogaram os aparelhos, registraram seus números IMEI (código numérico conhecido como Identidade do Aparelho, o que permite seu rastreamento) e registraram em patrimônio, colando em cada aparelho o código patrimonial de cada peça. Além de catalogar, os funcionários separaram as quantidades cabíveis a cada escola para a distribuição aos alunos; esta parte do trabalho findou em 28/06/2021. A ação tem o objetivo de facilitar o acesso da criança à educação virtual pelo tempo que durar a pandemia. Por serem aparelhos de ponta, todos os celulares têm a capacidade de executar qualquer aplicativo que seja necessário para o melhor desenvolvimento das aulas, dando ao professor o poder de averiguar se o aluno está acompanhando sua matéria, acessando os materiais disponibilizados e, também, entrar em contato com alunos para sanar dúvidas ou com pais e/ou responsáveis para auxiliar no desenvolvimento educacional da criança.
Os celulares foram distribuídos para as escolas, que fizeram a triagem dos seus alunos em maior vulnerabilidade social para realizar a distribuição consciente dos dispositivos.
Róger D. T. Demétrio.
Comunicador Social
Bandeirantes