AUDIÊNCIA PÚBLICA MARCA INÍCIO DAS EXPLANAÇÕES E DISCUSSÕES PARA REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE BANDEIRANTES

BANDEIRANTES (PR) – Em audiência pública realizada em 21 de novembro de 2023 (terça-feira), a engenheira civil Wélida Bortolucci de Mello, Consultora da DRZ Geotecnologia e Consultoria, apresentou os resultados de estudos e levantamentos e demais serviços iniciais para revisão da Planta Genérica de Valores, buscando equilíbrio e equidade fiscal.
Presidido e coordenada pelo prefeito Jaelson Ramalho Matta, a audiencia pública contou com as presenças e participações de várias lideranças da administração pública municipal, lideranças da comunidade e da vereadora Sônia Regina Zambone, a técnica descreveu os serviços realizados nessa fase inicial dos trabalhos de revisão da planta genérica, uma vez que, há cerca de vinte anos, desde 2003, que não se fez qualquer trabalho nessa área, no sentido de estruturar e atualizar cadastro técnico municipal; estudos para nortear o calculo e atualização de valores referentes a Imposto Predial e Territorial Urbano e, os valores venais dos imóveis.
Na abertura o prefeito Jaelson Ramalho Matta destacou a importância dos trabalhos para Revisão da Planta Genérica afirmando: “A planta genérica de valores é um instrumento fundamental para a gestão pública, pois define o valor venal dos imóveis em nossa cidade. Essa atualização é necessária para garantir a justiça fiscal e a equidade no pagamento dos impostos municipais. Através dessas audiências públicas, teremos a oportunidade de ouvir a opinião de todos os cidadãos, dos setores produtivos e da sociedade civil organizada. Será um momento de diálogo e transparência, onde poderemos debater como será implantada a planta genérica de valores, qual a melhor forma de implantação gradativa para assegurar o progresso do município mas, ao mesmo tempo, com olhar atento às condições financeiras dos munícipes”.
De acordo com o relatório da Consultora Wélida, a DPZ já realizou até o momento: atualização e vetorização de base cartográfica urbana; cobertura aerofotogramétrica para o perimetro urbano; consultoria e processo de treinamentos; customização e implantação de plataforma de gestão na web com integração com banco de dados espacial e sistema mobile; elaboração da nova planta genérica de valores, da área urbana e, implementação de nova metodologia de avaliação; levantamento fotográfico 360º (trezentos e sessenta graus) de todos os logradouros do periemtro urbano, inclusive do DistritoNossa Senhra da Candelária (Sertãozinho); e, licença de uso da plataforma web no formato SAAS. 

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No contexto da realidade da cidade de Bandeirantes, o trabalho que está sendo desenvolvido tem como objetivo chegar a valores que atendam as leis vigentes; diminuir discrepancias, proporcionar equilíbrio entre imóveis; promover isonomia e cidadania plena aos bandeirantenses proprietários de imoveis.
A audiência pública realizada no dia 21/11/23, trata-se do início das discussões sobre o assunto que envolverá toda comunidade. 
Para tal, será muito importante a participação de toda população, e principalmente da maioria dos vereadores, para que assim haja resultados mais equilibrados e democráticos, como disse o prefeito Jaelson.
Na sequência dos trabalhos da REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE BANDEIRANTES, serão realizadas outras audiências públicas com as participações da população, lideranças comunitárias, entidades diversas como associações, sindicatos, cooperativas entre outros. Sendo que a proposta de atualização do IPTU será apresentada à Câmara de Vereadores de Bandeirantes, para as devidas, análises e decisões legais.
A administração já se mobiliza para realizar outros eventos para que hajam explanações e discussões sobre o tema, e consequentemente, atinja-se um denominador comum quanto a Planta Genérica de Valores, que seja equilibrada e justa, permitindo fluidez na administração pública municipal.

Redação: Talitha Dalacosta, Róger D. T. Demétrio e Freddy Macedo.
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