OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA ESMERALDA, INCLUSO PLANTIO E PREPARAÇÃO DO TERRENO, ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, com sede na Rua Frei Rafael Pronner, n° 1457, inscrita no
CNPJ: sob n° 76.235.753/0001-48, através das Secretaria de Administração, torna público para
conhecimento dos interessados a realização a DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no portal de compras do governo federal
https://www.gov.br/compras/pt-br nos termos do Art. nº 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, assim como
no Art. 5º, parágrafo primeiro do Decreto Municipal nº 3.621/2023, Lei municipal nº 4.169/2022, de
27 de junho de 2022 e do art. 158 do Decreto Municipal n.º 3.537/2023, e de acordo com as condições,
critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor
proposta, observadas as datas e horários discriminados.
OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA
ESMERALDA, INCLUSO PLANTIO E PREPARAÇÃO DO TERRENO, ENTORNO DA
ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 43.200,00(quarenta e três mil e duzentos reais).
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 05/06/2024 até 11/06/2024 às 08:30
PERÍODO DE LANCES
De 11/06/2024, das 08:30 às 14:30
Totalizando o prazo de 6 (seis) horas, conforme art. 10, do Decreto Municipal Nº 3621/2023
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
Conforme Lei Complementar nº 123 e Decreto 8.538/2015, não há três fornecedores competitivos.
A retirada do edital e anexos poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br
e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia
05 de junho de 2024.

Cláudia Janz da Silva
Secretária de Administração