OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAESTRO PARA CORAL INFANTIL E ADULTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS INTEGRAIS DO MUNICÍPIO E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2024

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, com sede na Rua Frei Rafael Proner, n° 1457, inscrita no
CNPJ: sob n° 76.235.753/0001-48, através da Secretaria de Administração e Educação, torna
público para conhecimento dos interessados a realização a DISPENSA ELETRÔNICA DE
LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no portal de compras do
governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br nos termos do Art. nº 75, inciso II, da Lei
14.133/2021, assim como no Art. 5º, parágrafo primeiro do Decreto Municipal nº 3.621/2023, Lei
municipal nº 4.169/2022, de 27 de junho de 2022 e do art. 158 do Decreto Municipal n.º 3.537/2023,
e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos,
objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
MAESTRO PARA CORAL INFANTIL E ADULTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
ESCOLAS INTEGRAIS DO MUNICÍPIO E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
CULTURA.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 36.693,00 (trinta e seis mil e seiscentos e noventa e três reais).
PERÍODO DE PROPOSTAS
De 14/08/2024 até 20/08/2024 às 08:30
PERÍODO DE LANCES
De 20/08/2024, das 08:30 às 14:30
Totalizando o prazo de 6 (seis) horas, conforme art. 10, do Decreto Municipal Nº 3621/2023
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO
Conforme Lei Complementar nº 123 e Decreto 8.538/2015, não há três fornecedores competitivos.
A retirada do edital e anexos poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/ptbr
e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir
do dia 14 de agosto de 2024.

Claudia Jans da Silva
Secretária de Administração