BANDEIRANTES - Visando tornar o serviço público municipal ainda mais eficiente, o prefeito Jaelson Ramalho Matta realizou um conjunto de alterações no corpo do secretariado da prefeitura municipal de Bandeirantes-PR.

As atualizações dos profissionais vem ocorrendo de maneira gradual, sempre respeitando os princípios que regem a Administração Pública, sendo eles a Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. Para que a administração pública funcione em excelente estado, todos os princípios devem estar em perfeita harmonia, e para que possa evoluir, a administração pública necessita rever todos eles de tempos em tempos. O prefeito acredita que, neste momento, as alterações se fazem necessárias para que a eficiência alcance seu ponto ótimo: “alterações são sempre necessárias; novidades tecnológicas e das áreas do saber impulsionam a humanidade em todas os campos de atuação, e a prefeitura de Bandeirantes não pode ficar para trás”, disse o prefeito.

Deste modo, nomeado Renato Reis Duarte para a secretaria de agricultura. Julio Soares da Silva foi nomeado para o cargo de Diretor do meio ambiente. Foi nomeado Fernando César da Cunha como Diretor de Obras e Serviços Urbanos. Humberto Luiz dos Santos foi nomeado para o cargo de secretário de habitação. Reginaldo Francisco da Silva foi nomeado para o cargo de secretário municipal de assistência social; Foi nomeado Daniel Gustavo Silva para o cargo de secretário municipal de governo; o cargo de secretário de planejamento passa a ser ocupado por Alex Alberto Romero Cervantes, anteriormente diretor do PROCON.

Mais mudanças… para melhor.

Plano de Cargos e Salários

Graças aos esforços conjuntos das diversas secretarias somadas ao Departamento Jurídico da prefeitura de Bandeirantes foi possível criar o plano de cargos e salários; este trabalho necessitou de muita perícia e cuidado, visto de um lado o conjunto legal envolvido e do outro o cuidado continuado com os profissionais diversos desta municipalidade.

Uma vez concluído, o plano foi convertido na Lei 174/22, que conta com 101 páginas e que foi revisado à exaustão para não incorrer em grave risco a qualquer funcionário, o que funcionou. Trocando em miúdos, o investimento anual na folha de pagamento será de R$3.306.980,05 (três milhões, trezentos e seis mil, novecentos e oito reais e cinco centavos), que invariavelmente retorna ao município através do comércio, fechando um circulo econômico virtuoso.

Reajustes

Devido a firmeza com que lidou com as contas públicas, foi possível ao prefeito Jaelson conceder o reajuste inflacionário aos servidores públicos municipais, além de planejar novos passos para conquistar novos benefícios. No ano de 2022, através da Lei 4.123/2022, concedeu o reajuste salarial sobre as perdas inflacionárias do ano anterior, totalizando 10,16% para os servidores da prefeitura, Câmara dos Deputados e SAAE. Na folha de pagamento de janeiro, haverá ainda o repasse de 5,93% referente ao índice inflacionário 2023.

Vale Alimentação

Ainda em 2021, através da Lei 4.073/21 foi reajustado o valor do vale alimentação em 24%, saindo de R$250,00 para R$310,00. Este benefício abrangeu, além dos servidores da prefeitura, os servidores do SAAE. O aumento trouxe um pouco de tranquilidade financeira para todos estes servidores, que passaram a consumir mais produtos nos supermercados do município gastando menos de seus salários para tal. Ressalta-se que esta conquista não é um ponto final, a partir de fevereiro de 23 o benefício salta para R$510,00, o que soma quase 2 milhões de reais; o acúmulo concedido nos últimos dois anos, é, pois, de 104% sobre o inicial; o novo valor cairá no dia 15 de fevereiro.

Educação

Sempre seguindo os princípios norteadores da administração pública com sobriedade e integridade, conquistou superávit na conta do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que é um fundo coletivo com o objetivo de redução da desigualdade educacional. ≈Estes recursos foram disponibilizados na forma de abono salarial aos professores da educação básica; Graças a Lei 4.133/22 foram distribuídos aos professores o valor de R$95.826,23. Soma-se a isto o aumento de 5% nos vencimentos dos professores.

Vale ressaltar também que, através do memorando 292/2022, se deu a correção do enquadramento de diversos professores, atingindo 93 pessoas que tiveram a devida readequação, conforme Lei.

Saúde

Nesta pasta, através da Lei 165/2022, foi possível realizar um minucioso estudo dos salários dos funcionários, podendo realizar a equiparação de seus vencimentos. A equiparação não apenas confere dignidade ao servidor como, também, garante a justiça econômica e trabalhista. A medida trouxe benefícios a todos os servidores da Saúde, sendo considerado um investimento para o município um funcionário feliz e com seus direitos garantidos. Somente com médicos foram investidos aproximadamente R$1.200.000,00 (um. milhão e duzentos mil reais)

Concurso

As mudanças propostas pelo prefeito não param por aí; está em seus planos a abertura de concurso público, que já tem data marcada. A previsão da elaboração e envio do projeto de Lei para apreciação na Câmara dos Vereadores está programada para fevereiro, já nas primeiras sessões. Uma vez aprovado o projeto, será dado início ao processo licitatório que permitirá a contratação de uma empresa que realizará o concurso. A data para a publicação do edital está programada para o final do primeiro semestre, e as provas para o início do segundo semestre de 2023. Estima-se que serão ofertadas 150 vagas (aproximadamente), contando com convocações imediatas e cadastros de reserva.

Meio-Ambiente

A equipe da pasta do Meio Ambiente, liderada por Simone F. Von Der Osten, ganhou maior notoriedade a partir do dia 26 de janeiro deste ano, quando passou por uma expansão e se tornou responsável, além de suas atribuições, pelo aterro sanitário, viveiro de mudas e projetos paisagísticos. Estas novas atribuições estão sob a coordenação conjunta da secretária do meio ambiente, Simone F. Von Der Osten, e da engenheira agrônoma municipal, Nilda Antunes.

A pasta ainda é responsável por questões envolvendo animais, coleta de galhos, cemitério municipal e Serviço de Limpeza Urbana.

Para realizar esta nova leva de serviços públicos, fez-se necessária uma reestruturação da equipe, e com isso a pasta passou a contar com a presença do Diretor de Meio Ambiente, Júlio Soares, o Chefe do Sistema de Limpeza Urbana, Richard Damasceno, Chefe do Cemitério Municipal, Bruno Vasconcelos e, por fim, o Chefe do Aterro Sanitário, Carlos Alberto de Almeida e Silva.

Já no dia 28 do mesmo mês a nova equipe necessitou realizar mobilizações e fechamento da BR369, devido as obras no local que resultarão na passarela de entrada segura ao Santuário de São Miguel Arcanjo; a atividade foi realizada como ação de urgência visando manter a segurança dos munícipes e visitantes que participaram da missa do último dia 29.

Deve-se ter esclarecido que o trecho em obras é de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado do Paraná, porém, devido a urgência e o interesse na segurança de todos, a equipe foi convocada para auxiliar de modo excepcional.

Ressalta-se, também, que, no mesmo intuito de manutenção da segurança de todos, a prefeitura de Bandeirantes-PR emitiu QRCode direcionador ao Google Maps com o trajeto segurou a ser realizado, indicando aos visitantes o caminho externo, contornando a cidade, enquanto aos munícipes a orientação de ir ao Santuário por dentro da cidade.

Assessoria de Comunicação

Ainda como parte das novidades, foi criada a Assessoria de Comunicação, departamento que tratará das mais diversas áreas de comunicação através das mais diversas mídias. Utilizando de imagens, sons e escrita, o intuito desta assessoria, liderada por Talitha Fiorini Dalacosta, é de levar informação confiável, com clareza, agilidade e eficiência.

Para tal, há de se fazer uma reestruturação nos sistemas utilizados, iniciando com uma nova visão sobre as Redes Sociais e sobre o site institucional, além de manter canais abertos com jornalistas e veículos de impressa. A comunicação eficiente com os munícipes e com os mais diversos órgãos da administração direta e indireta possibilitam que as demandas sejam recebidas com o menor ruído possível e realizados com o menor gargalo, agilizando assim todo e qualquer processo.

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