BANDEIRANTES - Todos sabemos que pragas se proliferam em locais sujos ou descuidados e, preocupada com a saúde da população, a prefeitura de Bandeirantes faz campanhas de conscientização através de seus agentes de Endemias, além de vistorias em residências para acabar com focos da dengue e outras pragas. Outra batalha travada pela Vigilância Sanitária é contra os escorpiões, um dos animais peçonhentos que mais atacam pessoas no Brasil; os escorpiões gostam de locais escuros, se escondendo debaixo de pedras, folhas, troncos de árvores e entulhos deixados em quintais e terrenos baldios.

A limpeza de terrenos baldios no município é, então, assunto de interesse público, versando diretamente sobre a saúde da população. Locais sujos, com restos de móveis, de construção ou qualquer outro entulho é o local perfeito para a o aumento desses vetores de doenças, são locais com água parada que resultam em focos de dengue, são pontos com lixo que se tornam berços de escorpiões, ratos, aranhas e serpentes.

Sabendo da gigantesca e incessante batalha da Saúde e da Vigilância Sanitária contra pragas e demais animais peçonhentos e preocupada com a saúde dos munícipes, a Lei 3.830/2019 foi alterada, tendo sido votada e aprovada sua mudança, que ocorre apenas no art. 1º, que aumenta a base de cálculo de 0,5 a 1 Unidade de Padrão Fiscal para 1,5 a 5 UPF, sendo o valor da UPF de R$105,00; já em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado.

Deste modo, proprietários de terrenos baldios que não adequarem a condição de suas propriedades como é legalmente exigido, agora podem ser multados em até R$525,00, multa esta que será aplicada pela Secretaria de Meio Ambiente e que será lançada na Divida Ativa do imóvel ou no nome e CPF do proprietário ou possuidor.

A medida busca fortalecer as ações da prefeitura contra pragas e animais peçonhentos, e levar os proprietários a realizarem a limpeza e drenagem periódicas de suas propriedades, que deixarão de ser pontos que geram riscos à saúde e, também, à vida dos munícipes.

Destacamos que cada um deve fazer sua parte; em casa, não deixe água parada ou empoçada, vire vasos que não tenham plantas ou flores, tom medidas para impedir a água parada. A luta contra a dengue é uma constante, mas juntos somos mais fortes.

Para denúncias sobre terrenos baldios, fale com a Ouvidoria no fone: 3542-7482.

Redação: Róger D. T. Demétrio e Talitha Dalacosta.
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