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A atuação da Vigilância Sanitária se dá em todas as atividades humanas, dos pontos comerciais às produções de medicamentos e alimentos a investigação e fiscalização dos agentes é ininterrupta, mesmo que quase invisível.
A PANDEMIA EVIDENCIOU A IMPORTÂNCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Segundo o Ministério da Saúde, no dia 31 de dezembro de 2019 o escritório da Organização Mundial de Saúde recebeu informações acerca de casos de pneumonia com causas desconhecidas detectadas na cidade Wuhan, na parte central da China. As informações acerca da infecção mostraram o elevado potencial de contágio do vírus, que viria a ser chamado de Covid-19, sigla para [Co]rona [Vi]rus [D]isease 20[19] (Doença do Coronavírus, em tradução livre).
A pandemia chegou no Brasil em março de 2020, se alastrando rapidamente, causando elevado número de mortes e trazendo dúvidas a todas as esferas acerca de prevenção e cuidados básicos contra a infecção; dentre os diversos métodos elencados, o uso de máscara, de álcool em gel e a lavagem das mãos com frequência são consenso.
Campanhas mostraram à exaustão a necessidade de tais práticas de proteção, além de indicar diversas vezes a forma correta do uso das máscaras (que deve proteger o nariz por completo e a boca).
Neste cenário de incertezas foram diversos os protocolos de segurança adotados pelo Ministério da Saúde, indicando aos Estados e municípios as possíveis melhores práticas de combate e prevenção à doença; cada nova prática apresentava novos desafios aos setores diretamente ligados à execução de ações preventivas e de saúde, caso em que se encontram as vigilâncias sanitárias (VISA). Em entrevista com Reinaldo Marqui (coordenador da vigilância sanitária de Bandeirantes-PR), Edson Carlos Capi (técnico de vigilância) e Luana Angélica da Silveira Trindade (Enfermeira responsável pela epidemiologia) este e outros temas foram abordados, indicando também a importância da VISA atuante e ativa e as dificuldades - algumas extremas - enfrentadas por estes profissionais, algumas bastante extremas.
POR DENTRO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Para melhor compreensão devemos começar explicando que a VISA é o órgão responsável pelo desenvolvimento e execução de um conjunto de ações capazes de eliminar (ou minimizar) e prevenir riscos à saúde de intervir em quaisquer problemas de ordem sanitária que possam surgir, neste sentido estes problemas podem ser relacionados ao meio ambiente, bem como a circulação de mercadorias e comércios e serviços de interesse da saúde, abrangendo todas as atividades privadas ou não que impactam direta ou indiretamente na saúde e bem estar social.
Para a execução plena, os agentes e fiscais da VISA fazem visitas periódicas aos estabelecimentos e analisam as condições de higiene, tendo o poder de impedir e confiscar mercadorias que não estejam aptas ao consumo humano ou animal, realizando relatórios e comprovando que os produtos em questão não estão propícios ao consumo, além de promover a destruição correta de tais mercadorias, não permitindo que nem os resíduos coloquem em risco a saúde da coletividade. Porém, a VISA não está restrita apenas a fiscalização de atividades comerciais e de serviços; por estar intimamente ligada com a área da saúde, suas atividades englobam, também, o combate de pragas e endemias. Este combate é realizado através de atividade mecânica nos locais que apresentam pragas e recebem a visita dos agentes de endemias, pessoal devidamente treinado para a ação, por exemplo, exterminar escorpiões para reduzir a população caso o extermínio completo não seja possível; caso corriqueiro ao qual nos acostumamos é a batalha contra a Dengue, onde agentes de endemia realizam visitas às residência para uma varredura e análise in loco para encontrar possíveis focos do mosquito, tema que será abordado adiante.
Por atuarem nos bastidores da saúde, muitas vezes seus esforços passam desapercebidos, quase invisíveis, apesar disso estão presentes em todos os lugares e em todas as atividades da população. Do consumo diário de alimentos à produção de medicamentos, produtos de higiene, estabelecimentos comerciais, escolas, hospitais, farmácias, laboratórios de análises clínicas, clínicas médicas e veterinárias, salões de beleza e todos e qualquer estabelecimento que atue direta ou indiretamente com a população. Podemos dizer então que o objetivo da VISA é promover e proteger a saúde e defender a vida.
NOVO INIMIGO
Por ser um órgão diretamente ligado à saúde, a pandemia do Coronavírus recai sobre suas responsabilidades, sobrecarregando ainda mais a VISA, porém, desta vez traz consigo um elemento que aumenta ainda mais a dificuldade no combate: a dúvida. Algumas das imagens mais intensas difundidas nas diversas mídias no decorrer do ano de 2020 foi a de grandes cidades completamente paradas. De Tóquio a São Paulo, de Nova York a Buenos Aires, as imagens exibiam os grandes centros completamente paralisados, imagens estas que por si conseguiam exprimir o medo do vírus e as tentativas de governos para encontrar uma saída do pesadelo econômico que estava a caminho; até o momento entendia-se que seria a economia ou a vida. A dúvida instaurada é tamanha que os protocolos de segurança mudaram drasticamente, como informa a epidemióloga Luana, que relatou o ocorrido onde certa vez, imediatamente após sair de uma reunião na qual passou aos partícipes todas as novas informações acerca do novo protocolo de segurança emitido pelo governo do Estado, recebeu, por e-mail, as novas diretrizes de um novo protocolo que acabara de ser emitido, invalidando o anterior, cujo qual a reunião acabara de findar. Ela conclui que a dúvida sobre todas as facetas do vírus é tamanha que os agentes da VISA estão observando as alterações em tempo real, assim, protocolos novos surgem a cada momento com novas descobertas, invalidando os procedimentos anteriores e reafirmando a dúvida acerca do combate à pandemia. Tais medidas não são frutos da má vontade dos dirigentes dos órgãos hierárquicos superiores, a crença é que os novos indícios norteiam para novas medidas que podem ser mais eficientes ou menos perigosas; ocorre que tais protocolos acabam sendo acatados sem muitas pesquisas visto a busca em minimizar a proliferação do vírus e enquanto se tenta frear a morticidade batalhando contra uma janela de tempo para pesquisa virtualmente inexistente, impossibilitando que os procedimentos científicos sejam realizados corretamente. Isto ocorre por estarmos vivendo uma situação inédita, ainda sem levar em consideração as mutações virais, o que coloca em risco muitas outras vidas humanas. A prática corrobora a permanência da dúvida, onde ninguém – em nenhum país – sabe exatamente o que deve ser feito.
CONSCIENTIZAÇÃO E HOSTILIDADE
Além dos trabalhos desempenhados pela VISA, como a fiscalização de produtos alimentícios, medicamentos e outros, a conscientização é parte essencial desempenhada pelo órgão. As ações podem ocorrer nas residências através dos agentes de endemia, informando acerca das práticas de combates às pragas, como a dengue ou escorpiões, onde, na ocasião, já iniciam o extermínio das pragas, reduzindo suas populações. As campanhas podem ocorrer, também, em locais de grande concentração de pessoas; estas campanhas estão sendo realizadas para levar clareza acerca dos perigos da Covid-19 e para reforçar sobre as práticas necessárias para a autoproteção e para a proteção das pessoas ao seu entorno, sedo estes os atos de lavar muito bem as mãos, evitar contatos físicos, manter distanciamento seguro, usar máscaras e álcool em gel. Porém, a recepção dispensada aos profissionais muitas vezes são hostis, envolvendo ofensas, carteiradas (ação intimidadora onde um indivíduo busca tirar vantagens ou ganhar privilégios em razão de sua profissão ou cargo, condição financeira ou status social; geralmente é seguido de uma promessa de castigo contra o agente, indicando possível represália se este executar seu trabalho), ameaças de caráter mais severos e, em alguns casos, atos intimidadores com risco de agressões físicas.
A sociedade necessita compreender que o agente público envolvido nas ações, seja ele da Vigilância Sanitária ou não, é um cumpridor da lei, não lhe sendo facultada a escolha de atuação. Recai sobre ele a obrigação do cumprimento sem a possibilidade de interpretação extensiva, executando exatamente o que leis e decretos impõem, agindo também sob o medo de se contaminar e contaminar seus entes queridos, buscando nada além da manutenção da saúde individual de cada munícipe assim como a de toda a coletividade.
Apresentamos abaixo um gráfico com dados atualizados até a data de 23 de junho de 2021, dia em que foi realizada a entrevista com os representantes da Vigilância Sanitária. Neste podemos observar a quantidade de notificações (cinza escuro) emitidas pelo órgão em comparação com a quantidade de mortes nos mesmos períodos (cinza claro). O pico dos óbitos foi em maio de 2021, somando 28 mortos. Abril de 2021 teve 21 mortes, junho contou com 16. Desde o começo da pandemia, 125 pessoas morreram em Bandeirantes de acordo com os dados oficiais. No Paraná, até o encerramento desta matéria, o Covid-19 matou 30.445 pessoas; em todo o Brasil foram mais de 513 mil óbitos. Estas informações foram apresentadas pelo consórcio de imprensa, uma parceria firmada pelos principais veículos de comunicação para dar transparência aos dados de Covid-19. Informações em tempo real com gráficos podem ser acessadas no Google Notícias.
VACINA
A vacinação no Brasil começou no dia 17 de janeiro de 2021 e, conforme a Our World In Data, até o fechamento desta matéria, 25.597.829 pessoas estão totalmente vacinadas (correspondendo a 12,1% da população brasileira) e 71.206.835 pessoas receberam ao menos uma dose da vacina (equivalente a 33,1% da população brasileira).
Conforme as vacinações avançam, as pessoas, até então ansiosas pelo retorno à normalidade, voltam a fazer planos para após tomarem a vacina; no entanto, o Instituto Butantan informa que “será preciso ter um pouco de paciência antes de abandonar o uso de máscaras e a quarentena”, isso pois “após tomar as duas doses da vacina, ainda é necessário esperar pelo menos 15 dias para que ela atinja a eficácia esperada. E, para voltar à normalidade, boa parte da população precisa já ter sido imunizada. Isso porque o mecanismo de funcionamento de uma vacina consiste na introdução de uma partícula chamada de antígeno, que produz uma resposta imunológica no corpo. O antígeno faz com que o corpo seja capaz de reconhecer o vírus e produzir anticorpos. Caso o corpo entre em contato com o vírus no futuro, já terá a memória para combatê-lo e conseguirá enfrentá-lo de maneira eficiente. Por isso, ao tomar as duas doses da vacina, você só estará protegido depois de algumas semanas. A orientação é que as pessoas vacinadas mantenham as medidas de proteção até que a maior parte da população esteja vacinada, o que deve demorar algum tempo. Só então será possível atingir a chamada "imunidade de rebanho". Enquanto esse estágio não for alcançado, não há garantia de que as pessoas vacinadas não possam ser vetores da doença. Usar máscaras e manter o isolamento social será importante tanto para você se proteger, caso seja parte da minoria das pessoas em que a vacina não gerará efeito imunizante, quanto para proteger outras pessoas.”.
Neste sentido percebemos a grande importância de se ter a maior parte da população (se não toda ela) vacinada; no fim das contas a vacinação possui caráter de proteção social, onde os indivíduos vacinados protegem aqueles que por algum motivo não foram vacinados ou, como informou o Instituto Butantan, não sofreram os efeitos imunizantes da vacina; aquele que toma a vacina não salva apenas a sua própria vida, salva também a vida do próximo. Portanto é interessante manterem-se atentos aos chamamentos de vacinação (que são realizados por faixas etárias) e não perder (ou atrasar) a oportunidade de receber a sua dose.
(Fonte: Instituto Butantan, visitado em 28/06/2021, acessível em: https://butantan.gov.br/noticias/e-preciso-usar-mascara-e-continuar-em-quarentena-apos-tomar-a-vacina)
“NINGUÉM MAIS MORRE DE DENGUE”
Muito se tem dito que “agora só se morre de Covid”, uma forma vulgar de minimizar os impactos da doença, indicando a anestesia social derivada do excesso de tempo em que a pandemia perdura. Na realidade a pandemia do coronavírus gera danos diversos, seja diretamente relacionada à saúde do infectado sobrevivente devido severos efeitos colaterais, mais agravadas conforme as novas variações da doença são conhecidas e estudadas, e também através do sobrecarga imposta aos sistemas de saúde que, devido ausência de médicos, enfermeiros e demais profissionais, insumos, leitos, macas e qualquer mínimo recurso se veem obrigados a encaminhar o paciente para casa com as informações de cuidado e tratamento.
Acerca da dengue, Bandeirantes levantou a bandeira amarela, indicando que o município está em alerta e realizando fiscalização periódica, levando informações relevantes para reduzir a população do mosquito da dengue e destruindo as larvas quando focos são localizados. A instituição Fio Cruz informa que a dengue é “é uma doença infecciosa febril aguda causada por um vírus pertence à família Flaviviridae, do gênero Flavivírus. O vírus da dengue apresenta quatro sorotipos, em geral, denominados DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4“; conforme informa a Vigilância Sanitária, a batalha contra a dengue e outras pragas não para, porém o trabalho aumenta vertiginosamente por necessitarem combater também o vírus do covid. O risco que todos corremos é que enquanto os casos de covid se multiplicam, pode não haver atendimento médico hospitalar pelos motivos já elencados para aqueles acometidos por covid ou outras doenças, como a dengue, que é periódica em nossa região. O caos na saúde pode levar a outras enfermidades também letais; desta forma, a afirmativa popular de que apenas se tem notícias de morte por covid é uma inverdade, o problema é esta doença em especial dificultar o acesso e tratamento de outras doenças também letais, sendo indiretamente culpada por sobrecarregar todo o sistema de saúde. Por estes motivos e visando também reduzir o crescimento da doença que se recomenda o isolamento social e, no caso de sua impossibilidade, o distanciamento mínimo de dois metros. Vale lembrar: se a vacina tem caráter social, também tem o vírus por possuir característica de alto contágio.
CONSCIENTIZAÇÃO
A maior arma que uma sociedade pode ter é a conscientização sobre as pragas e doenças, e é ela que a Vigilância Sanitária utiliza. Os agentes de endemia vão a campo e informam a população sobre as doenças e métodos de prevenção.
Sobre o surto de dengue, informam: não deixem água parada, mantenham as caixas d’água fechadas, mantenham tonéis e barris fechados, lave tonéis e barris de armazenamento de água, encha de areias os pratos dos vasos de plantas, coloque no lixo todo objeto não utilizado que possa juntar água e mantenha as lixeiras bem fechadas, mantenha calhas limpas e não deixe água acumular sobre as lajes. Sobre a pandemia de covid-19 é válido para as pessoas vacinadas e não vacinadas evitar aglomerações, no caso de impossibilidade deve-se manter distância segura (sugerido no mínimo dois metros), permanecer utilizando as máscaras, lavar muito bem as mãos e com frequência e fazer uso do álcool em gel.
Da mesma forma que as doenças se desenvolvem por ato social, atingindo toda a comunidade, estes atos de prevenção tem poder social, protegendo quem os faz e, também, todos os munícipes. Neste sentido, se todos fizermos nossa parte, em breve teremos grande parte da população imunizada e retomaremos, finalmente, a normalidade.
Róger D. T. Demétrio.
Comunicador Social
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