Retornam na última quarta-feira (04/08) as aulas na rede municipal de ensino, conforme autoriza o decreto 3.335/21 de 02/08/2021, seguindo todos os protocolos de biossegurança e medidas coletivas de proteção exigidos pelo Ministério da Educação - MEC, das quais as principais são o trabalho de modo escalonado, a garantia de organização e limpeza do ambiente de trabalho e material/equipamento individual e, também, manter portas e janelas abertas para que haja ventilação. O protocolo de biossegurança do MEC foi elaborado no âmbito da Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde (DDES), da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC e por uma equipe multidisciplinar formada por médicos, biólogos, sanitaristas e biomédicos, conforme informa o site da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (AMBES). O protocolo de biossegurança lista recomendações para minimizar os riscos inerentes às atividades de ensino e ao meio ambiente, seguindo as orientações e recomendações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

As aulas estão sendo realizadas de forma escalonada, onde a quantidade de alunos é determinada pela metragem das salas, nas maiores a capacidade máxima é de 8 alunos, já o tempo total de aula não ultrapassa 1h50min. Este método garante a segurança de alunos e professores, além de auxiliar no desenvolvimento dos alunos que possuam maior dificuldade no aprendizado ou restrição tecnológica que dificulte seu pleno desenvolvimento. As aulas servem, também, como testes para analisar a possibilidade de retorno das aulas com maior capacidade de alunos enquanto com máxima segurança. 

As medidas de biossegurança adotadas seguem este protocolo, inicialmente elaborado para o retorno às atividades nas instituições federais de ensino, que pode ser acessado gratuitamente em https://www.gov.br/mec/pt-br/centrais-de-conteudo/campanhas-1/coronavirus/CARTILHAPROTOCOLODEBIOSSEGURANAR101.pdf

Róger Demétrio
Comunicador Social