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Bandeirantes, sábado, 22 de fevereiro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3781/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a autorização para pagamento direto aos estagiários regularmente vinculados ao Município de Bandeirantes, em razão da inadimplência da empresa CEBRADE - CENTRAL BRASILEIRA DE ESTÁGIO LTDA - ME - CNPJ 10.347.576/0001-83, contratada para a gestão do programa de estágio, e adota outr... | 21/02/2025 | Detalhes |
| 2050/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Aquisição de material de informática (Computadores e Impressoras). | 21/02/2025 | Detalhes |
| 2049/2025 | Portarias | Designa representante para participar da 9ª Assembléia de Água e Esgotamento Sanitário. | 21/02/2025 | Detalhes |
| 4507/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 428.551,61 (Quatrocentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), e dá outras providências. | 20/02/2025 | Detalhes |
| 2048/2025 | Portarias | Instauração de Sindicância. | 20/02/2025 | Detalhes |
| 2047/2025 | Portarias | Fiscal de convênio - Nomeação de servidora como fiscal de convênio estabelecidos entre a Secretaria de Assistência Social e entidades. | 20/02/2025 | Detalhes |
| 2046/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de combustível a ser abastecido em Bandeirantes-PR e em Curitiba-PR, para a frota de veículos da Secretaria de Saúde, pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado. | 20/02/2025 | Detalhes |
| 3780/2025 | Decretos Municipais | Concede Progressão Vertical a servidores. | 19/02/2025 | Detalhes |
| 3779/2025 | Decretos Municipais | Concede Progressão Horizontal a servidores. | 19/02/2025 | Detalhes |
| 2045/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Aquisição de materiais médico-hospitalares, equipamentos e insumos para curativos especiais e pequenas cirurgias destinados a Secretaria de Assistência Social. | 19/02/2025 | Detalhes |
| 2044/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de show artístico com a Banda Oz para apresentação em comemoração ao dia do trabalhador. | 19/02/2025 | Detalhes |
| 2043/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Aquisição de gêneros alimentícios seguindo a Lei nº 11.947-2009 - PNAE - Alimentação Escolar. | 19/02/2025 | Detalhes |
| 4506/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 182.287,12 (cento e oitenta e dois mil reais e duzentos e oitenta e sete reais e doze centavos) e dá outras providências. | 18/02/2025 | Detalhes |
| 4505/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 386.219,72 (Trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e dezenove reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências. | 18/02/2025 | Detalhes |
| 4504/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 385.943,26 (Trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. | 18/02/2025 | Detalhes |
| 4503/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 408.669,36 (Quatrocentos e oito mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. | 18/02/2025 | Detalhes |
| 4502/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 780.000,00 (Setecentos e oitenta mil reais), e dá outras providências. | 18/02/2025 | Detalhes |
| 4501/2025 | Leis Municipais | Autoriza a desafetação da área de institucional, para fins de área de construções de unidades habitacionais de interesse social do Conjunto Habitacional Mario Sergio Messias da Silva. | 18/02/2025 | Detalhes |
| 3778/2025 | Decretos Municipais | Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 18/02/2025 | Detalhes |
| 2042/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Aquisição de Mesas e Cadeiras. | 18/02/2025 | Detalhes |
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