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Bandeirantes, quinta-feira, 19 de junho de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4567/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. | 17/06/2025 | Detalhes |
4566/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. | 17/06/2025 | Detalhes |
4565/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências. | 17/06/2025 | Detalhes |
2199/2025 | Portarias | Determina Instauração de Sindicância. | 17/06/2025 | Detalhes |
2198/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de licença de software de leitura automática de placas veiculares utilizando tecnologia de reconhecimento óptico de caracteres (OCR - Optical Character Recognition). | 13/06/2025 | Detalhes |
3823/2025 | Decretos Municipais | Nomeia os membros da Comissão Municipal para analisar e selecionar as propostas culturais relativas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e dá outras providências. | 12/06/2025 | Detalhes |
2197/2025 | Portarias | Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal... | 12/06/2025 | Detalhes |
2196/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de ambientação e infraestrutura para realização de casamento comunitário referente ao ano de 2025. | 10/06/2025 | Detalhes |
3822/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta os procedimentos formais para a redistribuição e remanejamento de servidores públicos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal direta do Município de Bandeirantes, conforme a Lei Complementar nº 173/2022 e os princípios do Direito Administrativo e dá outras providência... | 09/06/2025 | Detalhes |
3821/2025 | Decretos Municipais | Decreta recesso administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta municipal de Bandeirantes no dia 20 de junho de 2025, em razão do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. | 09/06/2025 | Detalhes |
2195/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Itens de Higiene, Cama e Banho para o abrigo destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para o período de inverno. | 09/06/2025 | Detalhes |
2194/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo a instalação. | 09/06/2025 | Detalhes |
2193/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para execução de uma rede coletora de esgoto e recalque, contendo uma estação elevatória de esgoto. Rua Vicente Inácio Filho - Vila Maria. | 09/06/2025 | Detalhes |
2192/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de empresa prestadora de serviço para controle e combate de pragas (desinfetação, desratização e descupinização) em todas as áreas internas, bem como limpeza, higienização, e desinfecção das caixas de água com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessá... | 09/06/2025 | Detalhes |
2191/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição emergencial de itens de higiene, cama e banho para o abrigo destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade e ou risco social. | 09/06/2025 | Detalhes |
2190/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de utensílios de copa e cozinha industrial a cozinha comunitária. | 09/06/2025 | Detalhes |
2189/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de capacitação profissional, por meio da realização do curso intitulado ChatGPT na elaboração do documento de formalização de demanda (DFD), estudos técnicos preliminares (ETP), matriz de riscos, e do termo de referê... | 09/06/2025 | Detalhes |
4564/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo Municipal a colaborar com o valor, de R$ 48.000,00. (Quarenta e Oito mil reais), anual, ao Associação das Crianças Alegres Unidas na Esperança com Maria – ACAUEM, no Município de Bandeirantes, e dá outras providências. | 03/06/2025 | Detalhes |
4563/2025 | Leis Municipais | Lei nº 4.563 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a colaborar com o valor, de R$ 108.000,00. (Cento e Oito mil reais), anual, ao Associação de Atendimento e Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do Norte do Paraná – ANJO AZUL, no Município de Bandeirantes, e dá outras pro... | 03/06/2025 | Detalhes |
4562/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.705.090,18 (Três milhões, setecentos e cinco mil e noventa reais e dezoito centavos), e dá outras providências. | 03/06/2025 | Detalhes |
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