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Bandeirantes, quinta-feira, 21 de novembro de 2024
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 3744/2024 | Decretos Municipais | Concede Progressão Vertical a servidor. | 18/11/2024 | Detalhes |
| 3743/2024 | Decretos Municipais | Concede Progressão Horizontal a servidores. | 18/11/2024 | Detalhes |
| 4474/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. | 13/11/2024 | Detalhes |
| 4473/2024 | Leis Municipais | Institui o concurso de decoração natalina “Cidade Iluminada, sua Família Premiada” no Município de Bandeirantes-PR e da outras providências. | 13/11/2024 | Detalhes |
| 4472/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 903.587,33 (Novecentos e três mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e três centavos), e dá outras providências. | 13/11/2024 | Detalhes |
| 3742/2024 | Decretos Municipais | Nomeia os membros da COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO “CIDADE ILUMINADA, SUA FAMÍLIA PREMIADA”, e dá outras providências. | 13/11/2024 | Detalhes |
| 1936/2024 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para construção de Quadra Poliesportiva - Meu Campinho - no Município de Bandeirantes-PR. | 13/11/2024 | Detalhes |
| 1935/2024 | Portarias | Fiscal de contrato - Aquisição de kits de robótica, destinados a Escola Municipal Yukiti Matida no Município de Bandeirantes-PR. | 13/11/2024 | Detalhes |
| 1934/2024 | Portarias | Fiscal de contrato - Aquisição de equipamentos para laboratório de ciências destinado a Escola Municipal Moacyr Castanho no Município de Bandeirantes-PR. | 13/11/2024 | Detalhes |
| 220/2024 | Leis Complementares | ALTERA, INSERE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 027, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS CONSTANTE DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES. | 13/11/2024 | Detalhes |
| 3741/2024 | Decretos Municipais | Decreta luto oficial no Município de Bandeirantes em virtude do falecimento de Dorvalino José Martins. | 12/11/2024 | Detalhes |
| 1933/2024 | Portarias | Fiscal de contrato - Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos, conforme adesão a proposta do Fundo Nacional da Saúde. | 12/11/2024 | Detalhes |
| 1932/2024 | Portarias | Fiscal de contrato - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o SUS. | 12/11/2024 | Detalhes |
| 3740/2024 | Decretos Municipais | Altera O parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 3.478 de 07 de novembro de 2022. | 11/11/2024 | Detalhes |
| 1931/2024 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para construção de barracão industrial. | 11/11/2024 | Detalhes |
| 1930/2024 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para instalação de passarela metálica na Escola Hetusco Kawasaky. | 11/11/2024 | Detalhes |
| 1929/2024 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para construção de barracão industrial. | 08/11/2024 | Detalhes |
| 4471/2024 | Leis Municipais | Institui, com base na Lei Federal 14.448, de 9 de setembro de 2022, em âmbito municipal, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. | 06/11/2024 | Detalhes |
| 4470/2024 | Leis Municipais | Altera a Lei Municipal nº 4.430/2024, de 23 de abril de 2024, e dá outras providências. | 06/11/2024 | Detalhes |
| 4469/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 386.219,72 (trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e dezenove reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências. | 06/11/2024 | Detalhes |
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