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Bandeirantes, quarta-feira, 07 de maio de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 2154/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de profissionais para a realização de espetáculos teatrais para eventos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. | 06/05/2025 | Detalhes |
| 2153/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de uniformes destinados à distribuição aos servidores públicos. | 06/05/2025 | Detalhes |
| 2152/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de itens alimentícios, de higiene, equipamentos, brinquedos, jogos e materiais pedagógicos para estimulação do desenvolvimento das crianças na Primeira Infância. | 06/05/2025 | Detalhes |
| 2151/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais, para atendimento ás oficinas aos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV). | 06/05/2025 | Detalhes |
| 2150/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de ração, de modo a atender a Secretaria de Meio Ambiente. | 05/05/2025 | Detalhes |
| 2149/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Serviço para a realização do ensaio CBR, em atendimento ás demandas dos projetos de infraestrutura vinculados ao programa Asfalto Novo, Cidade Nova, ás intervenções nas vias rurais e á implantação da pista de caminhada. | 05/05/2025 | Detalhes |
| 4547/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a proibição do acorrentamento prolongado de animais e o uso de tração animal para carroças destinadas à coleta de recicláveis e outras coletas na área urbana do município de Bandeirantes - PR, e dá outras providências. | 02/05/2025 | Detalhes |
| 3809/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências | 02/05/2025 | Detalhes |
| 3808/2025 | Decretos Municipais | Concede prorrogação do Aluguel Social a beneficiários, e dá outras providências. | 02/05/2025 | Detalhes |
| 3807/2025 | Decretos Municipais | Declara luto oficial no Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, por 03 (três) dias, em virtude do falecimento da senhora Iraci Malaghini de Oliveira, mãe da primeira-dama Giulliane de Oliveira Matta e sogra do Prefeito Municipal. | 02/05/2025 | Detalhes |
| 2148/2025 | Portarias | Fiscal de Contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de pano de prato, toalhas de rosto e pano de chão para atender a Secretaria de Assistência Social. | 02/05/2025 | Detalhes |
| 2147/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para execução de obra de infraestrutura da pista de caminhada e ciclovia, urbanizando a via marginal do Parque Industrial Bela Vista. | 02/05/2025 | Detalhes |
| 2146/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para execução de reforma da praça do Santuário da Igreja Santa Terezinha. | 02/05/2025 | Detalhes |
| 2145/2025 | Portarias | Designa Comissão de Amostras de uniformes destinados aos servidores públicos. | 02/05/2025 | Detalhes |
| 2144/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço na produção e apresentação de espetáculos teatrais às crianças, adolescentes, aos idosos, à mulher e aos temas natalinos. | 02/05/2025 | Detalhes |
| 2143/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Aquisição de materiais de copa e cozinha para a Secretaria de Assistência Social. | 28/04/2025 | Detalhes |
| 2142/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de assessoria, organização e condução para realização das conferências municipais de assistência social, dos direitos da pessoa idosa e dos direitos da mulher. | 28/04/2025 | Detalhes |
| 4546/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal e do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no município de Bandeirantes/PR e dá outras providências. | 25/04/2025 | Detalhes |
| 2141/2025 | Portarias | Designa Comissão de Amostras de Software de Gestão Pública. | 24/04/2025 | Detalhes |
| 2140/2025 | Portarias | Revoga Portaria nº 2.055-2025. | 24/04/2025 | Detalhes |
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