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Bandeirantes, terça-feira, 07 de outubro de 2025
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| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 2299/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Capacitação Profissional - Gestão das Finanças Públicas na Prática | 07/10/2025 | Detalhes |
| 2298/2025 | Portarias | Fiscal de Contrato - Solução de Software | 06/10/2025 | Detalhes |
| 2297/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Capacitação Profissional - Gestão das Finanças Públicas na Prática | 06/10/2025 | Detalhes |
| 2296/2025 | Portarias | Fiscal de Contrato - Materiais de Limpeza e Higiene - diversas secretarias | 06/10/2025 | Detalhes |
| 4605/2025 | Leis Municipais | Institui no Município de Bandeirantes o “Setembro Amarelo” como mês de prevenção ao suicídio, cria a Semana Municipal de Valorização da Vida e o Selo Escola Amiga da Vida, e dá outras providências. | 02/10/2025 | Detalhes |
| 2295/2025 | Portarias | Comissão Organizadora do Concurso Público - Cargo de Assistente Social | 30/09/2025 | Detalhes |
| 2294/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Execução de Obras Infraestrutura da Pista de Caminhada | 30/09/2025 | Detalhes |
| 3853/2025 | Decretos Municipais | Emissoras Radiofônicas | 29/09/2025 | Detalhes |
| 2293/2025 | Portarias | Comissão de Bens Inservíveis | 29/09/2025 | Detalhes |
| 2292/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Aquisição de Licença de Software BIM | 29/09/2025 | Detalhes |
| 2291/2025 | Portarias | Fiscal de Contrato - Aquisição de Licença de Software BIM | 25/09/2025 | Detalhes |
| 2290/2025 | Portarias | Fiscal de Contrato - Materiais gráficos - diversas secretarias | 24/09/2025 | Detalhes |
| 4604/2025 | Leis Municipais | Revoga o art. 8º da Lei nº 2.467/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e inclui o art. 19-A, que trata da aplicação de juros e multa em caso de atraso no pagamento do imposto. | 23/09/2025 | Detalhes |
| 4603/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar por escritura pública os imóveis construídos em favor dos beneficiários Nilson Henrique e Neuza Moretti, conforme acordo judicial celebrado nos autos do processo nº 0002637-49.2020.8.16.0050, e dá outras providências. | 23/09/2025 | Detalhes |
| 4602/2025 | Leis Municipais | Concede o título de Utilidade Pública Municipal à Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF da Escola Municipal Prefeito Moacyr Castanho, e dá outras providências. | 23/09/2025 | Detalhes |
| 3852/2025 | Decretos Municipais | Rescinde concessão de direito real de uso a empresa ALMEIDA TOUR LTDA; reverte a posse de imóvel sob Matrícula nº 2.329, do Cartório de Registro de Imóveis de Bandeirantes-PR; instaura Processo Administrativo; e dá outras providências. | 23/09/2025 | Detalhes |
| 3851/2025 | Decretos Municipais | Declara Luto Oficial - Sr. Ricardo Janz | 23/09/2025 | Detalhes |
| 236/2025 | Leis Complementares | Altera a Lei Complementar nº 174/2022 e dá outras providências. | 23/09/2025 | Detalhes |
| 2289/2025 | Portarias | Instauração de PAD | 22/09/2025 | Detalhes |
| 2288/2025 | Portarias | Instauração de PAD | 22/09/2025 | Detalhes |
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