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Bandeirantes, quinta-feira, 19 de junho de 2025 Telefone (43) 3542-4779 / 4525

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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
4567/2025 Leis Municipais Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. 17/06/2025
4566/2025 Leis Municipais Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. 17/06/2025
4565/2025 Leis Municipais Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais) e dá outras providências. 17/06/2025
2199/2025 Portarias Determina Instauração de Sindicância. 17/06/2025
2198/2025 Portarias Fiscal de contrato - Contratação de licença de software de leitura automática de placas veiculares utilizando tecnologia de reconhecimento óptico de caracteres (OCR - Optical Character Recognition).  13/06/2025
3823/2025 Decretos Municipais Nomeia os membros da Comissão Municipal para analisar e selecionar as propostas culturais relativas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e dá outras providências. 12/06/2025
2197/2025 Portarias Nomeia os membros de Comissão de Processo Seletivo para contratação de pessoal por tempo determinado, para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do artigo 37, IX, da Constituição Federal... 12/06/2025
2196/2025 Portarias Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de ambientação e infraestrutura para realização de casamento comunitário referente ao ano de 2025. 10/06/2025
3822/2025 Decretos Municipais Regulamenta os procedimentos formais para a redistribuição e remanejamento de servidores públicos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal direta do Município de Bandeirantes, conforme a Lei Complementar nº 173/2022 e os princípios do Direito Administrativo e dá outras providência... 09/06/2025
3821/2025 Decretos Municipais Decreta recesso administrativo no âmbito da administração pública direta e indireta municipal de Bandeirantes no dia 20 de junho de 2025, em razão do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências. 09/06/2025
2195/2025 Portarias Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Itens de Higiene, Cama e Banho para o abrigo destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para o período de inverno. 09/06/2025
2194/2025 Portarias Fiscal de contrato - Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo a instalação. 09/06/2025
2193/2025 Portarias Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para execução de uma rede coletora de esgoto e recalque, contendo uma estação elevatória de esgoto. Rua Vicente Inácio Filho - Vila Maria. 09/06/2025
2192/2025 Portarias Fiscal de contrato - Contratação de empresa prestadora de serviço para controle e combate de pragas (desinfetação, desratização e descupinização) em todas as áreas internas, bem como limpeza, higienização, e desinfecção das caixas de água com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessá... 09/06/2025
2191/2025 Portarias Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição emergencial de itens de higiene, cama e banho para o abrigo destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade e ou risco social. 09/06/2025
2190/2025 Portarias Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de utensílios de copa e cozinha industrial a cozinha comunitária. 09/06/2025
2189/2025 Portarias Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de capacitação profissional, por meio da realização do curso intitulado ChatGPT na elaboração do documento de formalização de demanda (DFD), estudos técnicos preliminares (ETP), matriz de riscos, e do termo de referê... 09/06/2025
4564/2025 Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo Municipal a colaborar com o valor, de R$ 48.000,00. (Quarenta e Oito mil reais), anual, ao Associação das Crianças Alegres Unidas na Esperança com Maria – ACAUEM, no Município de Bandeirantes, e dá outras providências. 03/06/2025
4563/2025 Leis Municipais Lei nº 4.563 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a colaborar com o valor, de R$ 108.000,00. (Cento e Oito mil reais), anual, ao Associação de Atendimento e Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do Norte do Paraná – ANJO AZUL, no Município de Bandeirantes, e dá outras pro... 03/06/2025
4562/2025 Leis Municipais Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.705.090,18 (Três milhões, setecentos e cinco mil e noventa reais e dezoito centavos), e dá outras providências. 03/06/2025

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