O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Bandeirantes, segunda-feira, 20 de maio de 2024
(43) 3542-4779 / 4525
Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4441/2024 | Substituo a grafia TERMO DE COLABORAÇAO para TERMO DE GESTAO constante da Lei Municipal n. 4.418/2024, altera o artigo 1º. e 3º da referida Lei Municipal e dá outras providências. | 15/05/2024 | Detalhes |
| 4440/2024 | Disponibilizar informações detalhadas de títulos e formações dos Secretários e Vereadores através do site para toda a população ter acesso. | 14/05/2024 | Detalhes |
| 4439/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 242.746,89 (Duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e nove centavos), e dá outras providências. | 14/05/2024 | Detalhes |
| 4438/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração e/ou Cooperação, com entidade, localizada na cidade de Bandeirantes(PR) que presta serviços à nossa comunidade, através de atividades com crianças e adolescentes oriundas de família mais carentes. | 14/05/2024 | Detalhes |
| 4437/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção, mensalmente, no valor de R$-8.000,00 (oito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, à ONG ANJO AZUL -Associação de Atendimento e Apoio à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do Norte do Paraná, e dá outras providências.... | 14/05/2024 | Detalhes |
| 4436/2024 | Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Bandeirantes, e dá outras providências. | 08/05/2024 | Detalhes |
| 4435/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.362.019,46 (Um milhão, trezentos e sessenta e dois mil, dezenove reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências. | 07/05/2024 | Detalhes |
| 4434/2024 | Dá denominação a via pública do Conjunto Residencial Recreio, nesta cidade. | 07/05/2024 | Detalhes |
| 4433/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (Cento e dezoito mil reais), e dá outras providências. | 30/04/2024 | Detalhes |
| 4432/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 566.000,00 (Quinhentos e sessenta e seis mil reais), e dá outras providências | 30/04/2024 | Detalhes |
| 4431/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.173,07 (Um mil, cento e setenta e três mil reais e sete centavos), para devolução de saldo e dá outras providências. | 30/04/2024 | Detalhes |
| 4430/2024 | Autoriza o Município a receber em Comodato da Mitra Diocesana de Jacarezinho uma área de terras onde localiza-se a praça Frei Maximiliano e dá outras providências. | 23/04/2024 | Detalhes |
| 4429/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.157.275,71 (Um milhão, cento e cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. | 23/04/2024 | Detalhes |
| 4428/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências. | 17/04/2024 | Detalhes |
| 4427/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências. | 17/04/2024 | Detalhes |
| 4426/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências. | 17/04/2024 | Detalhes |
| 4425/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências. | 17/04/2024 | Detalhes |
| 4424/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências. | 17/04/2024 | Detalhes |
| 4423/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências. | 17/04/2024 | Detalhes |
| 4422/2024 | Altera a Lei Municipal nº 3.879/2019, que institui o auxílio alimentação e a cesta natalina no âmbito da Câmara Municipal de Bandeirantes e dá outras providências. | 05/04/2024 | Detalhes |
| 4421/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.684.080,00 (Dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil e oitenta reais), e dá outras providências. | 05/04/2024 | Detalhes |
| 4420/2024 | Concede bonificação natalina no vale alimentação do mês de dezembro, aos servidores públicos municipais da Administração Direta e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e Comissionados desta cidade de Bandeirantes e dá outras providências. | 05/04/2024 | Detalhes |
| 4419/2024 | Estipula o valor do auxílio alimentação, previsto no art. 99 da Lei Complementar nº 173/2022 e dá outras providências. | 05/04/2024 | Detalhes |
| 4418/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.270.000,00 (Um milhão duzentos e setenta mil reais) e a firmar Termo de Colaboração com a Associação Hospitalar Beneficente de Bandeirantes, mantenedora da Santa Casa de Misericórdia de Bandeirantes,... | 26/03/2024 | Detalhes |
| 4417/2024 | Dá denominação a travessa pública. | 26/03/2024 | Detalhes |
| 4416/2024 | Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Assessor Jurídico do Poder Executivo e do Diretor do Serviço Autónomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, para a gestão 2025 a 2028. | 26/03/2024 | Detalhes |
| 4415/2024 | Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Bandeirantes, Estado do Paraná, para Legislatura 2025 a 2028. | 26/03/2024 | Detalhes |
| 4414/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar acordo judicial para a alienação de imóvel público municipal e dá outras providências. | 26/03/2024 | Detalhes |
| 4413/2024 | Altera a Lei nº 4051/2021, que autoriza o Executivo Municipal a dispor sobre a redução da carga horária para servidores públicos municipais que possuem dependentes com deficiência e dá outras providências. | 26/03/2024 | Detalhes |
| 4412/2024 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 178.000,00 (Cento e setenta e oito mil reais), no orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE, e dá outras providências | 26/03/2024 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
Versão do sistema: 2.0.0 - 17/05/2024
Portal atualizado em: 17/05/2024 16:40:25
Copyright 2024 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
