AUDIÊNCIA PÚBLICA -  LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) PARA O ANO DE 2021.

O Sr. Lino Martins, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, convoca em AUDIÊNCIA PUBLICA para tratar dos seguintes assuntos:

• Para conhecimento e esclarecimento da sociedade civil, atendendo o contido na Lei de Responsabilidade Fiscal, art. nº 48, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria para o ano de 2021.

Que realizar-se as 17:00 horas do dia 31 de março de 2020, no Auditório do SAAE, localizado do Av. Comendador Luiz Meneghel, nº 992, centro no município de Bandeirantes Pr.

• COMUNICADO: Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua Promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição Federal; Considerando o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Corona vírus (COVID-19), publicado pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, em fevereiro de 2020; Considerando a situação gravíssima que o país passa, no momento, carecendo de um esforço conjunto na gestão e adoção das medidas necessárias aos riscos que a situação demanda e o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública; e Considerando, finalmente, a necessidade de adoção de medidas preventivas de combate a propagação do Corona vírus (COVID-19). Venho através deste comunicado, informar que, conforme publicação na edição nº 1075 de 19 de fevereiro de 2020, no jornal Folha do Norte, sobre a Audiência Pública que seria realizada em 31/03/2020 as 17:00 horas, na forma presencial, nas instalação do salão do SAAE, que a mesma será realizada na forma on-line, junto ao sitio eletrônico do município, www.bandeirantes.pr.gov.br, no link cidadão, na aba da audiência pública, a mesma terá sua abertura as 8:30 horas, com encerramento as 17:00 horas, do mesmo dia.

PROPOSTA PARA LDO 2021

 HABITAÇÃO:-

 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS OU BUSCAR PARCERIAS COM CONSTRUTORA CREDENCIADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, DENTRO DO CRITÉRIO ESTABELECIDOS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL;

 - PARCERIA COM CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E DEMAIS ENTES PARA APRESENTAÇÃO DE UMA PROPOSTA PARA TITULARIZAR E/OU REGULARIZAR OS IMÓVEIS DOADOS E/OU CEDIDOS EM ANOS ANTERIORES (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA);

ESPORTE E LAZER:-

 - REALIZAÇÕES DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA CREM, NAS DIVERSAS PRAÇAS ESPORTIVAS E PARQUES DO MUNICÍPIO;

 - REFORMA DO CAMPO DE BOCHA, PISTA DE SKATE E BANHEIROS DA PRAÇA EM FRENTE AO ESTÁDIO COMENDADOR LUIZ MENEGHEL, VILA MARIA;

 - CONSTRUÇÃO DO NOVO GINÁSIO DE ESPORTES (ARENA MULTIUSO) NO MUNICÍPIO;

- ADEQUAÇÃO DAS PRAÇAS DE ESPORTES CONFORME LEGISLAÇÃO PERTINENTE COM REFORMAS DOS MESMOS;

INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO:-

 - REALIZAR A FIABAN E OUTROS EVENTOS DENTRO DO RECINTO DO CENTRO DE EVENTOS/PARQUE DE EXPOSIÇÕES LAURO TEODORO DA SILVA;

 - PARQUE INDUSTRIAL NA SAÍDA PARA SANTA AMÉLIA, COM ÁREA DE 10 ALQUEIRES, INSTITUIR UM PLANO DE ZONEAMENTO E OCUPAÇÃO DENTRO DO PREVISTO NA LEI DO PDM, E EM OBEDIÊNCIA A LEI ORGÂNICA E LEI LICITATÓRIA Nº 8.666/93, BEM COMO DAR INÍCIO AOS PROJETOS E EXECUÇÃO DE INFRA ESTRUTURA;

 - DECORAÇÕES E ILUMINAÇÕES NATALINAS;

 - MANUTENÇÃO DO TERRENO DESTINADO A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TV;

- ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA OCUPAÇÃO NOS TERRENOS NAS ÁREAS DO ANTIGO ESCOTEIRO E AO LADO DA ZBM;

 - INCENTIVO AOS EVENTOS TRADICIONAIS E DE INTERESSE TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.

 - IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRACÕES, COM RECURSO PRÓPRIO E COM RECURSOS DOS ENTES FEDERADOS PARA INCUBADORA INDUSTRIAL, COM APOIO DO SEBRAE E EFET;

EDUCAÇÃO E CULTURA:-

 - GESTIONAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DOS CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO TEODORO DA SILVA E AO LADO DA QUADRA NA PRAÇA DO BAIRRO MARIA BERTHO MENEGHEL;

 - REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL;

 - GESTIONAR JUNTO AO MEC A INSTALAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NO CAMPOS DA UNOPAR;

 - CURSOS DE GRADUAÇÃO AOS PROFESSORES COM BOLSA DE ESTUDOS GRATUITA;

 - CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA NA ESCOLA ZULMIRA DE ALBUQUERQUE;

 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR;

 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA;

 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÕES DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEIS;

- CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, AOS ALUNOS E PROFESSORES SOBRE VARIO ASSUNTOS PERTINENTES A DENGUE, COLETA DE LIXO, ESCORPIÃO, ETC..;

- INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA MELHOR MONITORAMENTO DAS EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

SAÚDE:-

 - GESTÃO PARA CONSTRUÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) DA VILA SÃO PEDRO;

- VIA AGÊNCIA DE FOMENTO DO GOVERNO ESTADUAL OU ATRAVÉS DE ORÇAMENTO DA UNIÃO, BUSCAR VERBAS ATRAVÉS DE FINANCIAMENTOS OU A FUNDO PERDIDO, PARA AQUISIÇÕES DE AMBULÂNCIAS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, ÔNIBUS E VEÍCULOS PARA AS NECESSIDADES DIVERSAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE BÁSICA, BEM COMO AQUISIÇÃO DE APARELHOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA AS UBS;

 - GESTÃO PARA REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;

 - GESTÃO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO;

 - GESTÃO PARA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UM ESPAÇO ESPECIFICO PARA ATENDIMENTO A PACIENTES QUE TEM NECESSIDADE DE UTILIZAR A FISIOTERAPIA;

- CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PRÓPRIO ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO OU DE ENTES DO ESTADO OU FEDERAL PARA:- SAMU, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E CAPS – CENTRO DE APOIO PSICO SOCIAL;

- INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA MELHOR MONITORAMENTO DAS EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

ADMINISTRAÇÃO:-

 - VIABILIZAR UM PROJETO PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS BAIRROS E IDENTIFICAÇÕES DAS PRINCIPAIS VIAS, RUAS E AVENIDAS DO PERÍMETRO URBANO;

 - VIA AGÊNCIA DE FOMENTO DO GOVERNO ESTADUAL OU ATRAVÉS DE ORÇAMENTO DA UNIÃO, BUSCAR VERBAS ATRAVÉS DE FINANCIAMENTOS OU A FUNDO PERDIDO, PARA AQUISIÇÕES DE MAQUINÁRIOS, EQUIPAMENTO PARA COLETA DE LIXO, EQUIPAMENTO PARA ATENDIMENTO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CAMINHÕES, ÔNIBUS E VEÍCULOS, PARA AS NECESSIDADES DIVERSAS NOS SERVIÇOS DO PERÍMETRO URBANO E RURAL, BEM COMO OS TRANSPORTES NA ÁREA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, BEM COMO, VEÍCULO ESPECIFICO PARA DEFESA CIVIL;

- TROCA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO, BEM COMO DE NOVOS SUPER POSTES AONDE POR ESTUDO DA ADMINISTRAÇÃO SE FIZER NECESSÁRIO;

- REPOSIÇÃO DE NO MÍNIMO DO ÍNDICE INFLACIONÁRIO NOS 12 MESES, NA DATA BASE DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DA PREFEITURA E DO SAAE, ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DO SAAE, BEM COMO A DEVIDA RECOMPOSIÇÃO AOS PROFESSORES, OBEDECENDO O NO MÍNIMO O ÍNDICE NACIONAL DO MAGISTÉRIO;

- UNIFICAÇÃO DO REGIME DE CELETISTAS E ESTATUTÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO;

- ESTUDO DAS NECESSIDADES PARA ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAR UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AS DIVERSAS ÁREAS DA PREFEITURA;

 - CURSOS DE CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DO SAAE, COM BOLSAS DE ESTUDO INTEGRAL E GRATUITO;

 - INSTALAÇÕES DE ACADEMIAS DE TERCEIRA IDADE E BRINQUEDOS INFANTIS EM DIVERSAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO;

 - COMPRA DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL;

 - INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NAS RUAS CENTRAIS, NAS PRAÇAS DO SAAE, PRAÇA BRASIL/JAPÃO, PARQUE DO POVO, NAS ESCOLAS E CRECHES, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL;

 - MANUTENÇÃO DO PARQUE DO POVO E PARQUE ECOLÓGICO;

 - INCORPORAÇÃO DO ANTIGO TERRENO DA CIRETRAN PARA O CENTRO DE EVENTOS/PARQUE DE EXPOSIÇÃO LAURO TEODORO DA SILVA, COM CONSTRUÇÃO DE INFRA ESTRUTURA COMO FECHAMENTO EM ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VIA DE ACESSO E OUTROS;

 - MANUTENÇÃO COM TROCA DE EQUIPAMENTOS E REFORMAS DOS MESMOS PARA O FUNCIONAMENTO DA PEDREIRA MUNICIPAL;

- MANUTENÇÃO DA USINA DE ASFALTO, PARA SEU FUNCIONAMENTO COM COMPRA DE SUPRIMENTOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO;

OBRAS E DESENVOLVIMENTO:-

 - GESTÃO JUNTO AO DER E GOVERNO DO ESTADO PARA ASFALTAR A RUA MARGEANDO A BR 369 RODOVIA DINO VEIGA NO PARQUE INDUSTRIAL BELA VISTA ATÉ ENTRADA DO SESI;

- IMPLANTAR ASFALTO NA EXTENSÃO DA RUA CARMELO COMEGNO MARGEANDO A LINHA FÉRREA ATÉ A PR 436, SENTIDO UNOPAR;

 - IMPLANTAR PISTA DE CAMINHADA MARGEANDO A RUA CARMELO COMEGNO E LINHA FÉRREA ATÉ A PR 436, SENTIDO UNOPAR;

 - GESTIONAR RECURSOS PARA COBERTURA DAS ARQUIBANCADAS DO CAMPO DO SÃO BENTO NO IBC;

 - GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PASSARELA E PORTAL EM FRENTE AO SANTUÁRIO SÃO MIGUEL ARCANJO NO BR 369;

 - CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA PISTA NA AVENIDA FRANCISCO ALVES PEREIRA, INICIANDO JÁ NO FINAL DA AVENIDA BANDEIRANTES COM ESTUDO NO SISTEMA VIÁRIO COM OBRAS PARA MELHOR DISCIPLINAR O TRANSITO NAQUELE ACESSO DO JARDIM PARAÍSO, RESIDENCIAL EURÍPEDES RODRIGUES, INDO A SEGUNDA PISTA ATÉ O RESIDENCIAL DOMINGOS ZAMBON;

 - IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA GOROBE ODA NA VILA BELA VISTA;

 - GESTIONAR RECURSOS PARA MELHORIA NAS TRANSPOSIÇÕES (PONTES) DE RIOS, CÓRREGOS E PASSAGENS DE AGUAS PLUVIAIS PELAS RODOVIAS, VIAS E RUAS DO MUNICÍPIO EM TODO PERÍMETRO URBANO;

 - RECURSOS DE CONTRAPARTIDA PARA FINALIZAR AS OBRAS EM EXECUÇÃO E OS RESPECTIVOS ENCERRAMENTOS DOS CONVÊNIOS EM VIGÊNCIA, COM OS DIVERSOS ENTES DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL;

 - COBERTURA DA QUADRA DE AREIA DA VILA LORDANI;

 - IMPLANTAÇÃO ASFALTO NA RUA ANTÔNIO SARTORI, INICIANDO NO BARRACÃO DO SAAE ATÉ A RUA PRESBÍTERO MODESTO E SEGUINDO ATÉ A RUA JOSÉ MARIO JUNQUEIRA;

 - RECUPERAÇÃO TOTAL DO CALÇAMENTO, INICIANDO NA RUA BENEDITO LEITE DE NEGREIROS, MARGEANDO A ANTIGA BALANÇA DO MATIDA, PASSANDO PELA EMPRESA SAGAE NA MARGEM DA LINHA FÉRREA ATÉ A RUA CÂNDIDO MAGALHÃES TRINDADE;

  - ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA NA BAIXADA DO MERCADO MOLINI’S, PARA INVERSÃO DO TRANSITO DE VEÍCULOS NA AVENIDA BANDEIRANTES E PARTE DA RUA EURÍPEDES RODRIGUES;

- CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA COM PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SINALIZAÇÃO, SAINDO PRÓXIMO A BELA VISTA E CHEGANDO JUNTO AO SANTUÁRIO SÃO MIGUEL ARCANJO NA BR 369;

AGRICULTURA:-

  - RECUPERAÇÃO DE PONTES EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS;

 - AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DA INTERNET RURAL GRATUITA;

 - GESTIONAR JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DO CDC (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIS) REGIONAL, PARA ORGANIZAR A PRODUÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO;

 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADA RURAIS;

 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS/PARQUE DE EXPOSIÇÃO LAURO TEODORO DA SILVA;

MEIO AMBIENTE:-

 - GESTIONAR RECURSOS PARA CANALIZAR O CÓRREGO OURO VERDE;

 - PLANTIO DE MILHARES DE MUDAS DE ARVORES DE DIVERSAS ESPÉCIES NO PERÍMETRO URBANO E NA ZONA RURAL;

 - REVITALIZAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL;

 - INÍCIO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO ANTIGO LIXÃO;

 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO;

FAZENDA:-

 - INVESTIMENTO EM FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA APRIMORAR AS EMISSÕES DE CERTIDÕES, GUIAS, ALVARÁS E OUTROS SERVIÇOS PARA PREFEITURA E SAAE;

- ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO;

AÇÃO SOCIAL:-

 - CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DO IDOSO NO SOS;

 - APOIO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS;

 - REALIZAÇÕES DE PROJETOS SOCIAIS, ESPORTIVOS E CULTURAIS;

- CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO:-

 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NA CHÁCARA SÃO CARLOS E NA RUA MAURICIO ANTÔNIO RIBEIRO NO LOTEAMENTO INÊS SOARES

 - LIGAÇÕES DAS REDES DE DISTRIBUIÇÕES EM POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS;

 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA PARA ATENDER OS NOVOS BAIRROS DO MUNICÍPIO;

 - AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA DE 10.000 A 15.000 LITROS;