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Bandeirantes, quarta-feira, 24 de julho de 2024 Telefone (43) 3542-4779 / 4525

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1601/2022 Fica nomeada a partir desta data, a COMISSÃO DE SELEÇÃO, a que se refere o art. 2º da Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, de 14/12/2015, integrada pelos funcionários CIBELE GUSMÃO FONTOLAN DA SILVA, JOYCE FERREIRA PARPINELLI e MARCOS DE MORAES. Parágrafo Único ... 28/12/2022
1600/2022 Designa os Pregoeiros e Equipe de Apoio para o exercício de 2023 28/12/2022
1599/2022 Ficam nomeados, a partir desta data, para compor a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2023, os funcionários JOYCE FERREIRA PARPINELLI, WESLLEY RODRIGO RAMOS PIRES, FABIANA DE SOUZA MEIRA OLIVEIRA, sob a presidência do primeiro, e como suplentes MARCOS DE MORAES, JOSÉ MARCIO U... 28/12/2022
1598/2022 Ceder os profissionais do magistério público municipal, com atuação na Educação Especial. 02/12/2022
1597/2022 Fixar o exercício dos profissionais do magistério público municipal, com atuação exclusiva no componente curricular de Educação Física. 02/12/2022
1596/2022 Fixar o exercício dos profissionais do magistério público municipal, com atuação exclusiva na Educação Infantil. 02/12/2022
1595/2022 Fixar o exercício dos profissionais do magistério público municipal, com atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental. 02/12/2022
1594/2022 Fica designado o servidor público municipal, RENATO APARECIDO CHAGAS MAZZINI, como Fiscal do Contrato e o servidor público municipal, RICARDO JOSÉ SILVA RIVOLLI,  Diretor da Divisão de Serviços Urbanos, como fiscal de obra, para fiscalizarem a obra abaixo discriminada: Contrato Administra... 01/12/2022
1593/2022 Nomear os membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar Município de Bandeirantes, para mandato de dois anos, composto pelos seguintes membros: I - Um representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura: TITULAR: Diego Augusto Leme Correa SUPLENTE: Sueli Mônica Sertório II- Um repr... 25/11/2022
1592/2022 Fica alterado o art. 5º da Portaria nº 1.515/2021 e acresce um inciso, o qual passa a ter a seguinte redação: Art. 5º A COERF será composta por 01 (um) Presidente e 05 (cinco) Membros que serão designados por Portaria do Prefeito Municipal, conforme a seguir: I – Presidente: Renato Aparecido C... 25/11/2022
1591/2022 Fica instituída a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do município de Bandeirantes, composta pelos seguintes membros: Representante da Administração Municipal: - Joyce Ferreira Parpinelli Representante da Secreta... 23/11/2022
1590/2022 Designar Como Membros da Comissão de Analise e emissão de parecer de amostras de UNIFORMES objeto do Processo Administrativo nº 332/2022 Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2022. FABIANA DE SOUZA MEIRA OLIVEIRA, JOSÉ MÁRCIO URBANO, WESLLEY RODRIGO RAMOS PIRES 16/11/2022
1589/2022 Fica nomeada, a partir desta data, a servidora pública NILDA CRISTINA DA COSTA ANTUNES, ocupante do cargo de Engenheira Agrônoma, como Gestora do Convênio nº 104/2020, firmado entre a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e o município de Bandeirantes.  10/11/2022
1588/2022 Designar membros comissão da escolha de Diretores Escolares. 07/11/2022
1587/2022 Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Bandeirantes, e dá outras providências 07/11/2022
1586/2022 Designar como Membros da Comissão de Análise e Emissão de Estudo Técnico visando a avaliação da classificação da modalidade de REURB feita pelas empresas acima citadas, os servidores: Jaqueline Jislaine Barbosa, Cirlei Socorro Justo dos Santos, Ricardo Augusto Leme. 28/10/2022
1585/2022 Alterar os Membros da Comissão de Análise e emissão de parecer de amostras dos diversos mobiliários para atendimento das Unidades de Ensino da Rede Municipal objeto do Processo Administrativo nº 292/2022 Modalidade Pregão Eletrônico nº 76/2022, passando a ser composta pelos seguintes membros: ... 27/10/2022
1584/2022 Fica nomeado, a partir desta data, o servidor público OSWALDO AFONSO MARTINS ROCKENBACH, ocupante do cargo de Secretário de Obras, Serviços e Desenvolvimento Urbano, portador da Carteira de Identidade RG nº 8547187-2/SSP/PR, inscrito no CPF sob nº 069.210.309- 03, como Responsável Técnico do C... 14/10/2022
1583/2022 Fica designado o servidor público municipal, RENATO APARECIDO CHAGAS MAZZINI, como Fiscal do Contrato e o servidor público municipal, RICARDO JOSÉ SILVA RIVOLLI, Diretor da Divisão de Serviços Urbanos como fiscal de obra, para fiscalizarem a obra abaixo discriminada: Contratação de pessoa jurí... 14/10/2022
1582/2022 NOMEAR o Servidor Público Municipal Sr. MAURO TEODORO RIBEIRO, inscrito no CPF sob o nº 727.497.259-68, para ocupar a função de Auxiliar de Secretário da Junta de Serviço Militar nº 080. 14/10/2022
1581/2022 Designar como Membros da Comissão de Análise e emissão de parecer de amostras dos diversos mobiliários para atendimento das Unidades de Ensino da Rede Municipal objeto do Processo Administrativo nº 292/2022 Modalidade Pregão Eletrônico nº 76/2022. ANTONIO MIGUEL DOS SANTOS, EVERTON BONFIM ROMA... 10/10/2022
1580/2022 Nomeia Membros da Comissão para levantamento dos parcelamentos irregulares do solo rural 30/09/2022
1579/2022 Fica designada a servidora pública municipal, Jaqueline Jislaine Barbosa, portador da Carteira de Identidade RG nº 8.600.352-0/SSP/PR, inscrita no CPF sob nº 006.597.659-26, Assistente Administrativo, para responder como Fiscal de Execução dos Serviços, no Contrato n. 400/2022- PMB, Concorrênc... 27/09/2022
1578/2022 Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a conclusão do processo administrativo instaurado pelas portarias nº 1.573/2022 e 1.574/2022. Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições das Portarias 1.573 e 1.574 ambas de 2022 16/09/2022
1577/2022 Designa servidores para exercerem a função de Fiscal de Contratos e de Obras Públicas. RENATO APARECIDO CHAGAS MAZZINI 09/08/2022
1576/2022 Designar como Membros da Comissão de Análise e emissão de parecer de amostras do Tapete Lúdico de Resina e EVA, Rampa lateral e Rampa de canto para áreas externas objeto do Processo Administrativo nº 239/2022 Modalidade Pregão Eletrônico nº 58/2022. OSWALDO AFONSO MARTINS ROCKENBACH,  EVE... 28/07/2022
1575/2022  Designa servidores para exercerem a função de Fiscal de Contratos e Fiscal de Obras Públicas. 25/07/2022
1574/2022 lterar membro comissão PAD. 20/07/2022
1573/2022 Nomear comissão PAD 19/07/2022
1572/2022 Como Membros da Comissão de Analise e emissão de parecer de amostras de CAFÉ objeto do Processo Administrativo nº 164/2022 Modalidade REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022: CIBELE GUSMÃO FONTOLAN DA SILVA, FABIANA DE SOUZA MEIRA OLIVEIRA, WESLLEY RODRIGO RAMOS PIRES. 27/06/2022

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