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Bandeirantes, quinta-feira, 10 de julho de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 2225/2025 | Portarias | Fiscal de Contrato - Contratação de Empresa para Execução de Obra de Drenagem Pluvial Urbana, em atenção ao Ofício expedido pelo Ministério Público do Estado do Paraná, que indicou a necessidade urgente de solução definitiva para os problemas recorrentes de alagamento e escoamento inadequado n... | 08/07/2025 | Detalhes |
| 2224/2025 | Portarias | Fiscal de Contrato - Locação de imóvel localizado na Rua Salvador Martines Sanches Nº 71 – Jardim Rafael, nesta cidade de Bandeirantes-PR, de propriedade da senhora Antônia Eunice, administrado por Nelson Rosa dos Santos ME, destinado a moradia do senhor J.C.S pelo período de 12 (doze) meses, ... | 07/07/2025 | Detalhes |
| 2223/2025 | Portarias | Fiscal de Contrato - Locação de Trator para retirada de galhos de médio e grande porte a fim de auxiliar o serviço de Limpeza Pública. | 07/07/2025 | Detalhes |
| 2222/2025 | Portarias | Fiscal de Contrato - Contratação de Pessoa Física Leiloeiro Público Oficial matriculado na Junta Comercial do Paraná-JUCEPAR, conforme Credenciamento Público n.º 005/2024-PMB, para prestação de serviços com vista à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Patrimônio do Município de... | 07/07/2025 | Detalhes |
| 2221/2025 | Portarias | Fiscal de Contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para publicações dos Atos Oficiais do Município nos Diários Oficiais do Estado do Paraná. | 07/07/2025 | Detalhes |
| 2220/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de capacitação profissional, por meio da participação no 5° Simpósio de Licitações e Contratos, visando o aprimoramento técnico dos servidores. | 03/07/2025 | Detalhes |
| 2219/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Aquisição de 02 veículos automotores de passeio, básicos, novos (zero quilômetro), para atender a APAE e Secretaria de Assistência Social. | 03/07/2025 | Detalhes |
| 3828/2025 | Decretos Municipais | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.014-2021, QUE ALTERA A LEI Nº 1.804-1993, INSTITUINDO O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2025 | Detalhes |
| 2218/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais, visando à realização de oficinas direcionadas aos usuários da rede municipal de saúde, com foco na atenção primária, a serem ofertados pelo período de 12 (doze) meses. | 02/07/2025 | Detalhes |
| 2217/2025 | Portarias | Instauração de Processo Administrativo Sancionador. | 02/07/2025 | Detalhes |
| 2216/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para execução de ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Invernada. | 01/07/2025 | Detalhes |
| 2215/2025 | Portarias | Instauração de Processo Administrativo Sancionador. | 01/07/2025 | Detalhes |
| 3827/2025 | Decretos Municipais | Altera o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial e dá outra providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
| 2214/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de empresa de lazer e turismo para passeio com o Grupo 60+, localizado a uma distância mínima de 50km e máxima de 220km do Município de Bandeirantes, estado do Paraná, contemplando entrada passaportes e refeições para atividades de confraternização e fort... | 30/06/2025 | Detalhes |
| 2213/2025 | Portarias | Fiscal de Contrato - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. | 30/06/2025 | Detalhes |
| 3826/2025 | Decretos Municipais | Prorroga a data de ingresso no Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – 2025, no Município de Bandeirantes, e dá outras providências. | 27/06/2025 | Detalhes |
| 2212/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para formação de professores e servidores da rede municipal de ensino para atender a necessidade observada pela Secretaria de Educação nas escolas e CMEI's. | 27/06/2025 | Detalhes |
| 2211/2025 | Portarias | Revoga nomeação de servidora para o cargo comissionado de Chefe de Agendamento da Saúde. | 27/06/2025 | Detalhes |
| 2210/2025 | Portarias | Revoga nomeação de membro para compor Comissão de Seleção. | 27/06/2025 | Detalhes |
| 2209/2025 | Portarias | Determina Instauração de Sindicância. | 27/06/2025 | Detalhes |
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