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Bandeirantes, sexta-feira, 18 de julho de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 2234/2025 | Portarias | Fiscal de Contrato - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO “REDES SOCIAIS PARA COMUNICAÇÃO PÚBLICA – ESTRATÉGIAS DIGITAIS QUE FUNCIONAM PARA PREFEITURAS, CÂMARAS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS PÚBLICOS”, VISANDO O APRIM... | 18/07/2025 | Detalhes |
| 2233/2025 | Portarias | Fiscal de Contrato - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS INSTITUCIONAIS POR MEIO DA ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, COM VISTAS À PRESTAÇÃO CONTÍNUA E PADRONIZADA DE SERVIÇOS DE POSTAGEM, ENCAMINHAMENTO E RASTREAMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS O... | 18/07/2025 | Detalhes |
| 2232/2025 | Portarias | Fiscal de Contrato - AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE TINTAS E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. | 18/07/2025 | Detalhes |
| 2231/2025 | Portarias | Comissão de Avaliação de Bens Usados e Inservíveis | 17/07/2025 | Detalhes |
| 4579/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Bandeirantes para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. | 15/07/2025 | Detalhes |
| 4578/2025 | Leis Municipais | Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências. | 15/07/2025 | Detalhes |
| 3830/2025 | Decretos Municipais | APROVAÇÃO PROJETO DEFINITIVO LOTEAMENTOS PARAÍSO DO SOL e CONDOMINIO FLORAIS | 15/07/2025 | Detalhes |
| 2230/2025 | Portarias | Prestação de Serviço de Poda/Supressão de Árvores em vias públicas | 15/07/2025 | Detalhes |
| 2229/2025 | Portarias | Revogação na integra da Portaria nº 2.217/2025, de 02 de julho de 2025. | 15/07/2025 | Detalhes |
| 2228/2025 | Portarias | Fiscal de Contrato - Aquisição de tablets para distribuição aos Agentes de Combate às Endemias destinado ao fomento de ações de Vigilância em Saúde. | 15/07/2025 | Detalhes |
| 2227/2025 | Portarias | Fiscal de Contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de luminárias de LED e Materiais Elétricos. | 15/07/2025 | Detalhes |
| 2226/2025 | Portarias | Fiscal de Contrato - Aquisição emergencial, por Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso VIII, c/c §6º, ambos do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, de materiais médicos medico-hospitalares, com o objetivo e atender às demandas urgentes da Secretaria Municipal de Saúde, com duração c... | 15/07/2025 | Detalhes |
| 4577/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n.º 3.524, de 18 de junho de 2015, e dá outras providências. | 10/07/2025 | Detalhes |
| 4576/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção, no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), anual, ao Instituto de Câncer de Londrina(PR), e dá outras providências. | 10/07/2025 | Detalhes |
| 4575/2025 | Leis Municipais | Institui, no âmbito do Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, o “Maio Laranja”, mês dedicado à conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. | 10/07/2025 | Detalhes |
| 4574/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências. | 10/07/2025 | Detalhes |
| 4573/2025 | Leis Municipais | Cria a Central Única de Vagas para Creches em Bandeirantes/PR, com sede e foro neste Município, e dá outras providências. | 10/07/2025 | Detalhes |
| 4572/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 116.026,66 (cento e dezesseis mil, vinte e seis reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências. | 10/07/2025 | Detalhes |
| 4571/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. | 10/07/2025 | Detalhes |
| 4570/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências. | 10/07/2025 | Detalhes |
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