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Bandeirantes, terça-feira, 16 de setembro de 2025
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Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| 2282/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de empresa para execução da obra de ampliação do cemitério municipal, abrangendo serviços preliminares, calçamento, cercamento com alambrado e cerca viva, bem como infraestrutura básica de iluminação e abastecimento de água.... | 16/09/2025 | Detalhes |
| 2281/2025 | Portarias | Fiscal de convênio - Aquisição de 01 (um) veículo (tipo Sedan). | 16/09/2025 | Detalhes |
| 2280/2025 | Portarias | Fiscal de convênio - Aquisição de 01 (um) veículo com capacidade para 07 (sete) passageiros. | 16/09/2025 | Detalhes |
| 2279/2025 | Portarias | Fiscal de convênio - 91° Aniversário do Município de Bandeirantes-PR. | 15/09/2025 | Detalhes |
| 2278/2025 | Portarias | Concede, em caráter excepcional, o desempenho de atividades funcionais em regime de teletrabalho (home office) a servidora. | 12/09/2025 | Detalhes |
| 2277/2025 | Portarias | Instauração de Processo Administrativo Sancionador. | 09/09/2025 | Detalhes |
| 2276/2025 | Portarias | Fiscal de convênio - Aquisição de 01 veículo (com capacidade para 7 passageiros). | 08/09/2025 | Detalhes |
| 3847/2025 | Decretos Municipais | Declara de utilidade pública a área correspondente ao trecho da estrada rural do Bairro Três Águas, com vistas à execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ, no Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 05/09/2025 | Detalhes |
| 2275/2025 | Portarias | Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. | 05/09/2025 | Detalhes |
| 2274/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Aquisição de licença de software BIM - licenciamento anual com suporte e atualização. | 04/09/2025 | Detalhes |
| 2273/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de empresa para prestar serviço de coleta, transporte e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa para atender a demanda emergencial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes-PR. | 04/09/2025 | Detalhes |
| 2272/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação da COPEL Distribuição S.A. para prestação de serviços de distribuição de energia elétrica a todas as unidades consumidoras atendidas em baixa tensão sob responsabilidade e titularidade do Município de Bandeirantes-PR. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 2271/2025 | Portarias | Fiscal de contrato - Locação de imóvel destinado ao Centro Municipal de Fisioterapia. | 03/09/2025 | Detalhes |
| 4601/2025 | Leis Municipais | Cria no âmbito do Município de Bandeirantes o programa Rua do Ciclismo, e dá outras providências. | 02/09/2025 | Detalhes |
| 4600/2025 | Leis Municipais | Institui o Dia do Ciclista e inclui o passeio ciclístico no calendário oficial do Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, e dá outras providências. | 02/09/2025 | Detalhes |
| 4599/2025 | Leis Municipais | Denomina as futuras instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Invernada, no município de Bandeirantes – PR, com o nome da senhora Ivanir Mendes Frassetto. | 02/09/2025 | Detalhes |
| 4598/2025 | Leis Municipais | Altera a alínea a do inciso II do artigo 3º da Lei Municipal nº 4.546-2025. | 02/09/2025 | Detalhes |
| 4597/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.300,00 (Cento e dezenove mil e trezentos reais), e dá outras providências. | 02/09/2025 | Detalhes |
| 4596/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.300,00 (Cento e dezenove mil e trezentos reais), e dá outras providências. | 02/09/2025 | Detalhes |
| 4595/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 110.900,00 (Cento e dez mil e novecentos reais), e dá outras providências. | 02/09/2025 | Detalhes |
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