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Bandeirantes, terça-feira, 10 de dezembro de 2024 (43) 3542-4779 / 4525
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Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3753/2024 | Decretos Municipais | Estabelece cronograma mensal de desembolso para o exercício 2025. | 10/12/2024 | Detalhes |
1952/2024 | Portarias | Ffscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para locação de programas de engenharia e arquitetura. | 10/12/2024 | Detalhes |
3752/2024 | Decretos Municipais | Decreta luto oficial no Município de Bandeirantes em virtude do falecimento de Ana Laura Henriques | 09/12/2024 | Detalhes |
1951/2024 | Portarias | Nomeia servidora como responsável Programa Nacional de Alimantação Escolar (PNAE). | 09/12/2024 | Detalhes |
1950/2024 | Portarias | Nomeia servidor como responsável Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). | 09/12/2024 | Detalhes |
4487/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 855.000,00 (Oitocentos e cinquenta e cinco mil) e dá outras providências. | 05/12/2024 | Detalhes |
4486/2024 | Leis Municipais | Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação Bandeirantense de Karatê Shotokan - ABKS" com sede nesta cidade. | 05/12/2024 | Detalhes |
4485/2024 | Leis Municipais | Dá denominação ao Condomínio Industrial do município de Bandeirantes, Estado do Paraná. | 05/12/2024 | Detalhes |
4484/2024 | Leis Municipais | Denomina o anexo do Ginásio de Esportes Chinelão de "Anexo Sensei Paulo Keniti Sawano". | 05/12/2024 | Detalhes |
4483/2024 | Leis Municipais | Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Capoeira Cultura Guerreira”, com sede nesta cidade de Bandeirantes, Estado do Paraná. | 05/12/2024 | Detalhes |
4482/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 149.092,50 (cento e quarenta e nove mil e noventa e dois reais e sessenta centavos) e dá outras providências. | 05/12/2024 | Detalhes |
4481/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 9.328.162,81 (Nove milhões trezentos e vinte e oito mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências. | 05/12/2024 | Detalhes |
4480/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil) e dá outras providências. | 05/12/2024 | Detalhes |
4479/2024 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração e/ou Cooperação com entidades sediadas na cidade de Londrina(PR) que fazem atendimento de parte do custeio do serviço biopsicossocial a pacientes e familiares em tratamento de neoplasia maligna, e dá outras providências.... | 05/12/2024 | Detalhes |
4478/2024 | Leis Municipais | Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências. | 05/12/2024 | Detalhes |
3750/2024 | Decretos Municipais | Altera o Decreto que “Regulamenta o artigo 32 e seguintes da Lei municipal nº 2.287 de 2001 (código Tributário Municipal)”. | 05/12/2024 | Detalhes |
1949/2024 | Portarias | Fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição sob demanda de materiais elétricos e equipamentos. | 05/12/2024 | Detalhes |
3751/2024 | Decretos Municipais | Designa Representantes da FFALM (UENP) junto as Receitas Federal e Estadual. | 04/12/2024 | Detalhes |
1948/2024 | Portarias | fiscal de contrato - Contratação de Pessoa Jurídica para execução do acesso de pedestre na Escola Municipal Santa Terezinha. | 04/12/2024 | Detalhes |
4477/2024 | Leis Municipais | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bandeirantes para o exercício financeiro de 2025. | 03/12/2024 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 10/12/2024 16:40:48