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Boa tarde Bandeirantes, segunda 18 de novembro de 2019

Legislação

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais


Nº/ANOEMENTADATA
3868/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção, mensalmente, no valor de ...

29/10/2019
3867/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos M...

29/10/2019
3866/2019

Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Bandeirantes e dá outras providê...

24/10/2019
3865/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, equipamentos para execuç...

23/10/2019
3864/2019

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$-...

22/10/2019
3863/2019

Dispõe sobre a Política Ambiental de Proteção, Controle, Conservação e Recuperação d...

22/10/2019
3862/2019

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial do...

10/10/2019
3861/2019

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ ...

26/09/2019
3860/2019

PROMULGADO PELA CÂMARA MUNICIPAL.

16/09/2019
3859/2019

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor...

29/08/2019
3858/2019

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município o contra...

29/08/2019
3857/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração e/...

29/08/2019
3856/2019

Fica denominada Rua NOEL DE OLIVEIRA, a atual Rua Corredor, localizada no Recanto Sã...

27/08/2019
3855/2019

Fica denominada Rua ANTÔNIO DE OLIVEIRA, a atual Rua Projetada A, localizada no Resi...

27/08/2019
3854/2019

Fica denominada Unidade Básica de Saúde MARIA AMÉLIA LORDANI DE SOUZA, a Unidade Bás...

27/08/2019
3853/2019

Fica denominada Rua Vereador JOSÉ PRIMO VICENTE, a atual Rua Projetada localizada às...

27/08/2019
3852/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência ...

27/08/2019
3851/2019

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ ...

08/08/2019
3850/2019

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ ...

08/08/2019
3849/2019

Estabelece regras sobre a instituição em âmbito municipal do Programa de Recuperação...

12/07/2019
3848/2019

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ ...

12/07/2019
3847/2019

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras provid...

03/07/2019
3846/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração e/ou Cooperação,...

25/06/2019
3845/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termos de Colaboração e/ou Cooperação,...

28/06/2019
3844/2019Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3...25/06/2019
3843/2019

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ ...

25/06/2019
3842/2019

Fica declarada de Utilidade Pública Municipal, a ASSOCIAÇÃO COLO DE MARIA, sociedade...

25/06/2019
3841/2019

Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ ...

19/06/2019
3840/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, 62 (sessenta e duas) câm...

19/06/2019
3839/2019

Concede reajuste salarial aos servidores públicos da administração direta, Câmara Mu...

13/06/2019
Bandeirantes

Rua Frei Rafael Proner, 1457, Centro
Bandeirantes - PR CEP:86360-000

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