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Bandeirantes, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 Telefone (43) 3542-4779 / 4525

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1499/2020 revogar, na íntegra, a Portaria nº 1.485/2020, que torna obrigatório o trabalho remoto, por impossibilidade estrutural, técnica e pratica para adotar o trabalho remoto nos órgãos públicos integrantes do Poder Executivo Municipal de Bandeirantes(PR). 17/11/2020
1498/2020 Fica nomeada Comissão Mista Representativa, composta pelos Senhores ANDERSON DANTAS DA NOBREGA, Corretor, inscrito no CRECI sob nº 06652, e no CPF sob nº 599.070.539-53; JONAS RODRIGO TAVARES AVILLA, Engenheiro Civil, inscrito no CREA PR nº 145.808/D, e no CPF sob nº 068.51... 22/10/2020
1496/2020 Fica nomeada Comissão Mista Representativa, composta pelos Senhores ANDERSON DANTAS DA NOBREGA, Corretor, inscrito no CRECI sob nº 06652, e no CPF sob nº 599.070.539-53; JONAS RODRIGO TAVARES AVILLA, Engenheiro Civil, inscrito no CREA PR nº 145.808/D, e no CPF sob nº 068.51... 13/10/2020
1495/2020 Considerando o requerimento protocolizado sob nº 3634/2020, de 02/10/2020, firmado pela Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria nº 1.491/2020, de 12/08/2020, para apuração de responsabilidades sobre os valores pagos indevidamente em relação às contas de energia elé... 06/10/2020
1494/2020 Fica nomeado, a partir desta data, o servidor público municipal MARCOS ANTONIO GALERA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Médico Veterinário, lotado junto a Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, portador da Carteira de Identidade RG nº 8.673.913-5/SSP/PR, inscrito no CPF sob n... 22/09/2020
1493/2020 Excluir, a pedido, conforme requerimento protocolado sob nº 3033/2020, de 14/08/2020, a Sra. TATIANI PEREIRA SABAINI AZEVEDO da Comissão que trata da unificação dos regimes celetista e estatutário; a retirada da indenização por aposentadoria aos novos servidores públicos que ingressarem n... 14/08/2020
1492/2020 Considerando o requerimento protocolizado sob nº 2945/2020, de 12/08/2020, firmado pela Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria nº 1.486/2020, fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Port... 14/08/2020
1491/2020 Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de responsabilidades sobre os valores pagos indevidamente em relação às contas de energia elétrica dos estabelecimentos localizados na Avenida Benedito Leite Negreiros nºs 142 e 146, nesta cidade. Art. 2º - Nomear a Com... 12/08/2020
1490/2020 Tornar inválida a Portaria nº 1.486/2020, de 11/08/2020, publicada no jornal Folha do Norte - Edição nº 1126, de 12/08/2020, por conter erro de digitação em seu numeral, que nomeia Comissão de Processo Administrativo para apuração de responsabilidades sobre os valores pagos indevidam... 12/08/2020
1489/2020 Fica designada a servidora pública municipal ISABELA LINHARES RODRIGUES, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, portadora da Carteira de Identidade RG nº 14.148.844-9/SSP/PR, inscrita no CPF sob nº 113.960.559-32, como agente de crédito responsável pelo Banco Social ... 05/08/2020
1488/2020 Nomeada Comissão Mista Representativa para proceder a revisão do Laudo Técnico de Avaliação da área de 9.982,16 m² ou 0,9982 ha, com a seguinte descrição: "partindo do ponto 1, situado nos fundos do muro lateral direito do Cemitério Municipal; LUIZ CARLOS REIS, DOUGLAS COSMO PEREIRA,... 24/07/2020
1487/2020 Fica nomeada, a partir desta data, a servidora pública NILDA CRISTINA DA COSTA ANTUNES, ocupante do cargo de Engenheira Agrônoma, portadora da Carteira de Identidade RG nº 4.932,114-0/SSP/PR, inscrita no CPF sob nº 859.485.609-10, como Gestora das ações específicas do Termo de Convên... 09/07/2020
1486/2020 Determinar, na forma que preceituam o art. 167 e seguintes da Lei nº 1.886/94, de 15/09/1994 instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de responsabilidades sobre os recebimentos indevidos de numerário público pelos servidores públicos Municipais CELMA ROSA SOUZA, EM... 30/06/2020
1485/2020 Considerando a Recomendação do Conselho Permanente de Direitos Humanos - COPED nº 001, de 17 de março de 2020, e Considerando o Decreto nº 3.174/2020, suspendendo o atendimento ao público na administração pública direta, indireta e Autarquia do Município(PR), como medida preventiva d... 20/03/2020
1484/2020 Art. 1º - Fica nomeada a Comissão de Seleção, a que se refere o art. 2º da Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, de 14/12/2015, integrada pelos funcionários CIBELE GUSMÃO FONTOLAN DA SILVA, JOYCE FERREIRA DA SILVA e MARCOS DE MORAES. Parágrafo... 17/01/2020
1483/2020 Art. 1º - Ficam nomeados, a partir desta data, para compor a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2020, os funcionários MARCOS DE MORAES, portador da Carteira de Identidade RG nº 3.427.088-0/SSP/PR, inscrita no CPF sob nº 590.505.609-97; JOYCE FERREIRA DA SILVA, ... 17/01/2020
1482/2020 Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura do Município de Bandeirantes (PR) 17/01/2020
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