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Bandeirantes, sábado, 27 de julho de 2024 (43) 3542-4779 / 4525
Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4332/2023 | Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. | 06/07/2023 | Detalhes |
4331/2023 | Prorroga o prazo estabelecido na Lei no. 4.069/2021 e dá outras providências. | 06/07/2023 | Detalhes |
4330/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais), e dá outras providências. | 06/07/2023 | Detalhes |
4329/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 52.584,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), e dá outras providências. | 06/07/2023 | Detalhes |
4328/2023 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária (LDO) do Município de Bandeirantes para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | 28/06/2023 | Detalhes |
4327/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências. | 23/06/2023 | Detalhes |
4326/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), e dá outras providências. | 22/06/2023 | Detalhes |
4325/2023 | Cria o programa “Empresa Amiga da Escola” no Município de Bandeirantes – PR e dá outras providências | 20/06/2023 | Detalhes |
4324/2023 | Fica outorgado o Título de Cidadão Honorário de Bandeirantes, Estado do Paraná, ao senhor Nelson Garcia. | 02/06/2023 | Detalhes |
4323/2023 | Fica revogado o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.255/2022. | 02/06/2023 | Detalhes |
4322/2023 | Fica instituído, no âmbito do Município de Bandeirantes, o Dia Municipal da Marcha para Jesus, a ser comemorado, anualmente, no segundo domingo de novembro. | 02/06/2023 | Detalhes |
4321/2023 | A atual Rua Osvaldo Cruz, localizada no Jardim União no município de Bandeirantes Estado do Paraná, passa a denominar Rua Gentil Augusto da Silva. | 02/06/2023 | Detalhes |
4320/2023 | Dá nova redação ao artigo 9o, IV da Lei no. 4025/2021 e dá outras providências. | 30/05/2023 | Detalhes |
4319/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), e dá outras providências. | 30/05/2023 | Detalhes |
4318/2023 | autoriza o poder executivo municipal a adquirir bem imóvel através de aquisição e dá outras providências. | 30/05/2023 | Detalhes |
4317/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.324.460,51 (Três milhões, trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos), e dá outras providências. | 30/05/2023 | Detalhes |
4316/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 181.374,11 (Cento e oitenta e um mil, trezentos e setenta e quatro reais e onze centavos), e dá outras providências. | 30/05/2023 | Detalhes |
4315/2023 | Autoriza o Município a realizar o pagamento de aluguel social para a família de Ricardo Domingos Godinho. | 16/05/2023 | Detalhes |
4314/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.600.00,00 (Seis milhões e seiscentos mil reais), e dá outras providências. | 12/05/2023 | Detalhes |
4313/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 776.666,66 (Setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. | 09/05/2023 | Detalhes |
4312/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 776.666,66 (Setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. | 09/05/2023 | Detalhes |
4311/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três milreais), e dá outras providências. | 04/05/2023 | Detalhes |
4310/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 314.516,66 (Trezentos e catorze mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. | 27/04/2023 | Detalhes |
4309/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 112.366,66 (Cento e doze mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providências. | 27/04/2023 | Detalhes |
4308/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), e dá outras providências. | 27/04/2023 | Detalhes |
4307/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências. | 27/04/2023 | Detalhes |
4306/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências. | 27/04/2023 | Detalhes |
4305/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.690,67 (Cento e setenta e três mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e sete centavos), e dá outras providências. | 27/04/2023 | Detalhes |
4304/2023 | Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar do Município de Bandeirantes no valor de R$-7.000.000,00 (Sete milhões de reais) para o exercício de 2023. | 27/04/2023 | Detalhes |
4303/2023 | Altera a Lei nº 3818/2019, de 29 de março de 2019, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA), no âmbito do município de Bandeirantes, e dá outras providências. | 27/04/2023 | Detalhes |
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Portal atualizado em: 26/07/2024 16:20:05