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Bandeirantes, quarta-feira, 24 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 12508/2020 | Covid19 - Revoga a Portaria nº 12.452 de 17 de abril de 2020, que estabelece novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da Administração Direta do Município de Bandeirantes | 10/08/2020 | Detalhes |
| 12452/2020 | Fica estabelecido que o horário semanal de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades a administração Publica Direta do Poder Executivo, a partir do dia de 22 de abril de 2020. E até a disposição em contrário, será das 07h30m às 13h00m. | 17/04/2020 | Detalhes |
| 4942/2020 | DECRETO ESTADUAL Nº 4942/2020 ESTADO DO PARANA - MEDIDAS RESTRITIVAS | 01/07/2020 | Detalhes |
| 423/2020 | Recomendação Administrativa referente ao Ofício nº 423/2020-2PJ sobre Procedimento Administrativo MPPR-0014.19.000535-6 | 27/07/2021 | Detalhes |
| 389/2020 | Oficio. 389 - 2020 - PA 0014.20.000231-0 - 1ª PJ Bandeirantes | 01/07/2020 | Detalhes |
| 191/2020 | Recomendação Administrativa referente ao Ofício nº 191/2020-2PJ sobre Procedimento Administrativo MPPR-0014.19.000446-6 | 27/07/2021 | Detalhes |
| 4/2020 | RESOLUÇÃO AMNUNOP: Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com o Decreto n.º 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná e dá outras providências&rdq... | 01/07/2020 | Detalhes |
| 4/2020 | Resolução nº 004 AMUNOP: Estabelece medidas restritivas às atividades e serviços como mecanismo de enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com o Decreto n.º 4.942, de 30 de junho de 2020, do Governo do Estado do Paraná e dá outras provi... | 01/07/2020 | Detalhes |
| 1/2020 | AÇÕES, PROGRAMAS, GASTOS E MEDIDAS ADOTADAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DURANTE A PANDEMIA (NOTA TÉCNICA CTE-IRB N° 02/2020), conforme OFICIO 25/2020 TCE-PR | 22/07/2020 | Detalhes |
| 1/2020 | Tabela de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 de profissionais de saúde para enfrentamento ao COVID-19, conforme OFICIO 25/2020 TCE-PR | 22/07/2020 | Detalhes |
| 1/2020 | NOTIFICAÇÃO SANITÁRIA - SESA:exige da notificada a observação e cumprimento integral do Decreto Estadual n° 4942, de 30 de junho de 2020, com possibilidade de responsabilização sanitária da Prefeitura e penal do gestor municipal, com fundamento na Lei 13.979/2020 e do artigo 268 do Código ... | 02/07/2020 | Detalhes |
| 1/2020 | Nota oficial AMUNOP sobre o Decreto n.º 4.942 do Estado do Paraná | 01/07/2020 | Detalhes |
| 1/2020 | Nota Técnica da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Paraná | 08/05/2020 | Detalhes |
| 1/2020 | Dispõe sobre a contratação de serviços extraordinários(hora-extra), no âmbito do Municio de Bandeirantes | 17/04/2020 | Detalhes |
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