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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1481/2019 Art. 1° - Designada a servidora pública municipal, Andréa Regina dos Santos Silva, ocupante do cargo de Assistente Social, portadora da Carteira de Identidade RG nº 5.617.273-4/SSP/PR, inscrita no sob nº 148.317.988-51, como representante legal do Município de Bandeirantes(PR), j... 17/01/2020
1480/2019 Art. 1° - Designar os servidores abaixo para, sob a presidência da primeira e secretariado pelo segundo, constituir a Comissão Elaboradora e Executora do Processo Seletivo Simplificado - PSS, que será realizado pelo Município de Bandeirantes(PR), para a contratação de 18 (dezoito) pessoas,... 16/12/2019
1479/2019 Art. 1º - Nomear, Comissão Mista Representativa para proceder a Avaliação, do terreno com área de área de 9.982,16 m² (nove mil, novecentos e oitenta e dois vírgula dezesseis metros quadrados) ou 0,9982 hectares, inserido na Matricula nº 12.239, do Cartório de Registro de Imóvei... 19/11/2019
1478/2019 Art. 1º - Fica nomeado, a partir desta data, para integrar a Comissão de Seleção, a que se refere o art. 2º da Lei nº 13.019/2014, de 31/07/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, de 14/12/2015, a servidora pública JOYCE FERREIRA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidad... 04/11/2019
1477/2019 Fica nomeado, a partir 01/11/2019, como pregoeiro para o exercício de 2019, em licitações de pregões, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bandeirantes, a servidora pública JOYCE FERREIRA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade RG nº 108322918/SSP/PR, inscrita no CPF sob nº 065... 31/10/2019
1476/2019 Art. 1º - Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a Comissão Mista Representativa, nomeada pela Portaria nº 1.472/2019, elaborar o Laudo de Avaliação mercadológica com as respectivas justificativas, visando a desapropriação e/ou aquisição por parte do município da ár... 03/10/2019
1475/2019 Art. 1º - Fica prorrogado, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria nº 1.470/2019, apresentar relatório final deste Processo Administrativo. 03/10/2019
1474/2019 Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos de Obras Públicas. Art. 1º - Fica designado o servidor público municipal, FRANCISCO CARLOS MARCONE, lotado no Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, desta cidade, portador da Carteira de Identidade RG nº 8.132... 02/10/2019
1473/2019 Art. 1º - Fica prorrogado, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a Comissão de Sindicância Administrativa, nomeada pela Portaria nº 1.471/2019, apresentar relatório final em relação aos fatos relatados pela Sra. Simone Rodrigues João no Boletim de Ocorrência nº 2019/943483, ex... 19/09/2019
1472/2019 Art. 1º - Nomear, Comissão Mista Representativa para proceder a Avaliação, do terreno com área de área de 9.982,16 m² (nove mil, novecentos e oitenta e dois vírgula dezesseis metros quadrados) ou 0,9982 hectares, inserido na Matricula nº 12.239, do Cartório de Registro de Imóvei... 17/09/2019
1471/2019 Determinar, na forma que preceituam o art. 162 e seguintes da Lei nº 1.886/94, de 15/09/1994 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais), instauração de Sindicância Administrativa para a apuração de responsabilidades sobre as irregularidade... 23/08/2019
1470/2019 Determinar, na forma que preceituam o art. 162 e seguintes da Lei nº 1.886/94, de 15/09/1994 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais), instauração de Processo Administrativo para apuração de responsabilidades sobre a suposta irregularida... 05/08/2019
1469/2019 Art. 1º - Fica nomeado, a partir desta data, para compor a Comissão de Licitação para o exercício de 2019, como suplente, o servidor público ANTÔNIO DONIZETTI DE SOUZA, portador da Carteira de Identidade RG nº 40568840/SSP/PR, inscrito no CPF sob nº 673.245.259-20, em substituiç... 04/07/2019
1468/2019 Fica designada, a partir desta data, para compor a COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DE BENS ADQUIRIDOS, como membro, a servidora pública LEIZE CRISTINA TAVARES, portadora do CPF nº 034.631.639-18, em substituição a servidora pública JOICE APARECIDA DE SOUZA SILVA, portadora do CPF nº 007.00... 29/04/2019
1467/2019 Fica designada a servidora pública municipal JACIANI CAROLINA MILANI, ocupante do cargo de Contador, para integrar a Comissão do "Portal da Transparência", instituída pela Portaria nº 1.422/2017, de 09/10/2017, em substituição ao servidor público Valdir Pires de Campos. 15/04/2019
1466/2019 Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos de Obras Públicas. 13/04/2019
1465/2019 Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos de Obras Públicas 15/04/2019
1464/2019 Designa servidor para exercer a função de Fiscal de Contratos de Obras Públicas 13/04/2019
1463/2019 Fica nomeada a Comissão para apurar irregularidade e, eventualmente, responsabilidades funcionais noticiada no Ofício nº 031/2018, expedido pela Secretaria Municipal da Fazenda, capeando documentos da Divisão da Tesouraria; da Divisão de Contabilidade; e da Divisão de Recursos Humanos des... 31/01/2019
1462/2019 Designar os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro e secretariado pelo segundo, constituir a Comissão Elaboradora e Executora do Teste Seletivo Público, que será realizado pelo Município de Bandeirantes, para Estágio de Alunos de Instituições de Ensino na administração direta e ... 28/01/2019
1461/2019 Considerando o Ofício no 01/2019, de 18/01/2019, expedido pela Presidente da Comissão de Processo Administrativo, nomeada pela Portaria no 1.456/2018, publicada em 08/12/2018, no jornal Folha do Norte, de 08/12/2018 21/01/2019
1460/2019 Ficam nomeados, a partir desta data, para compor a Comissão de Licitação para o exercício de 2019 08/01/2019
1459/2019 Fica nomeada a Comissão de Seleção 08/01/2019
1458/2019 Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na  modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura do Município de Bandeirantes (PR) 08/01/2019
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