Mapa Transparência

Para facilitar seu acesso, segue abaixo uma visão geral do conteúdo disponível em nosso Site e PORTAL TRANSPARÊNCIA. 
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LEGISLAÇÃO

• DIÁRIO OFICIAL - PUBLICAÇÕES DE 2011 ATÉ 20/05/2021
• DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - PUBLICAÇÕES DE 21/05/2021 ATÉ O PRESENTE
• LEGISLAÇÃO em “LeisMunicipais.com.br”
• Legislação de Anos Anteriores a 2019
• DECRETOS - 2019 ATÉ O PRESENTE
• LEIS - 2019 ATÉ O PRESENTE
• LEIS COMPLEMENTARES - 2019 ATÉ O PRESENTE
• LEI ORGÂNICA
• PORTARIAS - 2019 ATÉ O PRESENTE

RECOMENDAÇÕES MINISTÉRIO PÚBLICO

Contem as Recomendações do Ministério Público, que devem estar disponíveis em nosso Portal Transparência.

• Recomendação MP-PR 005/2017 
• Recomendação MPF-LONDRINA 003/2020
• Recomendação MP-PR 009/2020
• Recomendação MP-PR 010/2020
• Recomendação MP-PR 011/2020
• Recomendação MP-PR 013/2020
• Oficio MP-PR 244/2020 - Recomendações
• Recomendação MP-PR 423/2020
• Recomendação MP-PR 191/2020
• Recomendação MP-PR 01/2021
• Recomendação MP-PR 06/2021
• Recomendação MP-PR 05/2021
• RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 01-2021 - 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BANDEIRANTES - 02/12/2021
• RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 01/2022 - Processo: 0001745-09.2021.8.16.0050 - 19/07/2022
• RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 06-22 - 2º PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BANDEIRANTES - 01/08/2022

COVID-19

• Denúncia “Fura-Fila” na vacinação: Fone: 3542-7282 ou e-mail: ouvidoria@bandeirantes.pr.gov.br
• Plano de Ação Municipal para vacinação Covid-19
• Grupos Prioritários e Quantitativo 
• ENDEREÇOS E TELEFONES ÚTEIS
• Canais de comunicação e DENÚNCIA
• Vacinômetro/Boletins/informações
• SEGURANÇA, EFICÁCIA E POTENCIAIS RISCOS E BENEFICIOS VACINAS UTILIZADAS COVID-19
• Compra de Vacinas: Até a presente data, não houve registro de compra de doses de vacinas.
• Insumos para Vacinação
• Formulário comorbidades - Vacinação COVID-19 
• Formulário comorbidades ADOLESCENTES - Vacinação COVID-19
• FORMULÁRIO IMUNOSSUPRIMIDOS
• FORMULÁRIO COMORBIDADES - EDICAO 4 - CRIANÇAS 5 A 11 ANOS 
• Descrição comorbidades prioritárias para vacinação contra a Covid 19" - PNOV/7ª edição Lista de Deficiências Permanentes
• Declaração Professor 2021 - VACINAÇÃO COVID-19
• Ações de contingenciamento/replanejamento (Limitação de horas extras)
• Admissão de Pessoal para o enfrentamento do Coronavirus. (Download )
• Boletim Epidemiológico
• Vacinômetro
• Central CORONAVIRUS (Página contendo todas as informações sobre a o enfrentamento ao COVID-19, como Decretos, Leis, Portarias, Ofícios, Recomendações, etc.)
• Despesas Combate COVID-19 (Tempo Real)
• Proc. Adm. Emergenciais - COVID-19 (NÃO EM TEMPO REAL)
• Divulgação de ações, programas, gastos e medidas adotadas na área da educação durante a pandemia (Nota Técnica CTE-IRB n° 02/2020). (Download )
• Escalas e Horários de funcionamento das Unidades De Saúde
• Licitações Combate COVID-19 (Tempo Real)
• Material didático para aulas NÃO PRESENCIAIS (covid-19)
• Normativa Pedagógica considerando a Lei Federal n. 13.979/2020 em decorrência ao COVID-19
• Notícias em nosso site sobre CORONAVIRUS (COVID-19)
• RESOLUÇÃO nº 01/2021 SECRETARIA DE SAÚDE - NORMAS E CONDUTAS - COVID-19
• RESOLUÇÃO nº 02/2021 SECRETARIA DE SAÚDE - NORMAS E CONDUTAS - COVID-19
• RESOLUÇÃO nº 03/2021 SECRETARIA DE SAÚDE - NORMAS E CONDUTAS - COVID-19
• RESOLUÇÃO nº 04/2021 SECRETARIA DE SAÚDE - NORMAS E CONDUTAS - COVID-19
• RESOLUÇÃO nº 05/2021 SECRETARIA DE SAÚDE - NORMAS E CONDUTAS - COVID-19
• Receita/Arrecadação/Apoio Financeiro - COVID-19 (Tempo Real)
• Recomendação Administrativa nº 10/2020 MP-PR – Dispensas de Licitações Emergenciais para aquisição de bens de combate ao CORONAVÍRUS (Download )
• Tabela Resumida de Contratos CORONAVÍRUS - LEI Nº 13.979/2020 
• 6ª Edição do Plano Estadual de Vacinação Contra a COVID-19
• Estimativa Populacional Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 no Estado do Paraná
• Vacinas Utilizadas contra a COVID-19 no ESTADO DO PARANÁ
• Comunicado público 01/2021 - ANVISA
• Ampliação de faixa etária Formulação pediátrica Comirnaty
• Bula vacina pediátrica Comirnaty
• Termo Secretaria de Saúde de Bandeirantes sobre vacinação de crianças de 5 a11 anos.
• Informações Técnicas sobre a vacinação - Sec. de Saúde de Bandeirantes - PR
• 82º Informe Técnico do Ministério da Saúde - Pauta de Distribuição
• Ofício ARe 22.2022 - Aprovação uso pediátrico e esquema posológico
• CORONAVAC Bula paciente atualizada em 26/01/2022

Administração/Licitação

• ATA de TERMO de ADESÃO - SRP (SIASGNET)
• Consultar Protocolo(2017 a 2021)
• Contratos / Aditivos
• Convênios - Transferências Voluntárias MUNICIPAL
• Convênios - Transferências Voluntárias ESTADUAL
• Convênios ESTADUAIS - Informações disponibilizadas em PLANILHA (TCE-PR)
• Convênios ESTADUAIS - Informações disponibilizadas em GRÁFICOS (TCE-PR)
• Convênios Federais - Sistema de Informações de Convenios Federais
• Convênio com cláusula de Cessão de uso 104-2020 - Retroescavadeira(Download )
• Editais de Licitação (NÃO em tempo real)
• Editais de Licitação (Tempo Real)
• Justificativa COMPRA DIRETA
• Lista de Veiculos/Maquinas/Equipamentos da Frota Municipal (Download )
• Notas Fiscais Liquidadas (EMPENHADAS/LIQUIDADAS/PAGAS)
• Planos Municipais
• OBRAS - Planilha Obras TCE - lista atualizada em 15/09/2021 (Download)
• OBRAS - Planilha Obras TCE em TEMPO REAL
• Recomendações do Ministério Público
• Relação de Bens Patrimoniais
• Relação de Bens Patrimoniais - Cedidos, Doados ou em Permuta (Download )
• Relatório Anual Estatístico (pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes
  
  
  
  
  
  
  

Educação

• Cardápio Escolar
• Contato das Secretarias responsáveis
• Conselho Municipal de Educação
• Demonstrativo de Despesas - Programas Federais de Educação
• Demonstrativo de Receita - Programas Federais de Educação
• Lista única de espera de vagas para CMEIS
• Material didático para aulas NÃO PRESENCIAIS (covid-19)
• Normativa Pedagógicas
• Regimento Interno Conselho Municipal Educação
• Plano Municipal Educação

Geral

• Audiência Pública - On-line
• Auxílio Brasil
• Bolsa Família
• Carta de Serviço ao Usuário (Download)
• Concursos Públicos Municipais
• Denuncia de Descarte Irregular de Lixo – On-line
• Diário Oficial (publicações antigas)
• Diário Oficial Eletrônico
• Endereços, Contatos e Horários de Atendimento, Responsáveis por Setor
• Fale com a Prefeitura (Dúvida, Informações)
• FAQ - Perguntas Frequentes
• Formulário de Pedido de Acesso a Informação (Download )
• Guias para pagamento de Impostos, Certidão Publica, etc
• Holerite Online
• Legislação (Decretos, Leis, Leis Complementares, Portarias, Normativas)
• Modelos de Documentos (consulta previa, Modelo Requerimentos, Solicitacao Alvara, etc)
• NFS-e
• Estrutura Organizacional e Competências/Organograma Administrativo (Download )
• Poda de Árvore - On-Line
• Protocolo Online
• Roteiro para Coleta Seletiva (Download )
• Roteiro para Recolhimento de Galhos (Download )
• SUS - Lista dos horários das unidades de saúde 
• Sala do Empreendedor
• Troca de Lâmpada - On-line 

Orçamento/Despesa/Receita

• Atas de Audiência Pública
• Despesas Empenhadas, Liquidadas e Pagas
• Despesas Orçamentárias
• Despesas por Programas e Ações
• Extratos e Aplicações Bancárias- RELATÓRIOS ANTERIORES
• Extratos e Aplicações Bancárias- TEMPO REAL
• LDO - Lei Diretrizes Orçamentárias
• LOA - Lei Orçamentária Anual
• PPA - Plano Plurianual
• Parecer prévio do TCE
• Receita Prevista x Realizada
• Relatório de Gestão Fiscal - TEMPO REAL
• RENÚNCIA FISCAL: O Município de Bandeirantes NÃO CONCEDE RENÚNCIA FISCAL.
• Transferências Financeiras Concedidas
• Transferências Financeiras Recebidas
• Transferências Financeiras Voluntárias

Pessoal

• Auxilio Alimentação (Pagos a partir da competência de DEZEMBRO de 2019) (Download )
• Cartões Corporativos: não existem cartões corporativos.
• DIÁRIAS - DECRETO 2895/2014 - Institui e disciplina a concessão de diárias (INCLUSIVE TABELA DE VALORES)
• DIÁRIAS - DECRETO 2899/2014 - Atualiza tabela de valores de diárias (INCLUSIVE TABELA DE VALORES)
• DIÁRIAS - DECRETO 3356/2021 - Atualiza tabela de valores de diárias (INCLUSIVE TABELA DE VALORES)
• DIÁRIAS - ATOTECA (Ato de Concessão de Diárias – TCE/PR)
• DIÁRIAS - Consulta de Diárias – TCE/PR (pesquisável por diversos dados, e exportável em xlsx)
• DIÁRIAS - Consulta Empenhos de Diárias Concedidas (pesquisável por DATA, NOME, CPF, exportável para PDF, RTF, XLS)
• DIÁRIAS - Relatório Mensal de Diárias
• DIÁRIAS - Relatório Mensal de Reembolso de Diárias
• Quadro de Cargos contendo: Vaga, Existentes, Vagas Ocupadas, Leis de Criação/Edição de Cargos - ATUAL
• Quadro de Cargos, Servidores Cedidos, Conselho Tutelar, Servidores Temporários: ANOS  ANTERIORES
• Quadro de Pessoal (cargo, remuneração, lotação, admissão, nascimento): Ativos e Inativos - Art. 38, IV, B, C e D
• Quadro de Pessoal/Cargos/Cedidos - RELATÓRIOS ANTERIORES
• Reembolso: não se aplica ao município de BANDEIRANTES
• Relatório Mensal de Verbas De Representação: não se aplica ao município de BANDEIRANTES
• Remuneração dos Servidores - Arquivos
• Remuneração dos Servidores - TEMPO REAL
• Servidores Cedidos
• Servidores do Conselho Tutelar
• Verbas de Representação de Gabinete: não há verbas de representação de gabinete.

Saúde

• Conselho Municipal de Saúde (Decreto e membros)
• Escalas e Horários de funcionamento das Unidades De Saúde
• Relatório Anual de Gestão Municipal de Saúde
• PLANO MUNICIPAL SAÚDE 2018 - 2021

Coleta Seletiva

• Roteiro para Coleta Seletiva (Download )
• Roteiro para Recolhimento de Galhos (Download )

LAI (Lei de Acesso à Informação)

• Lei 3951/2020: Obrigatoriedade de Streaming de Licitações (Download )
• Lei 3950/2020: Obrigatoriedade de publicação de extratos bancários originais emitidos pelas agências bancárias de todas as contas da Prefeitura Municipal de Bandeirantes (Download )
• Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal de Bandeirantes/PR
• SIAFIC - Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Download )
• NÃO Existem informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses
• NÃO Existem documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura