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Bandeirantes, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024 Telefone (43) 3542-4779 / 4525

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1538/2021 Nomeia a Comissão do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico. 22/12/2021
1537/2021 Ficam nomeado, a partir desta data, os servidores públicos WILLIAM TOLEDO BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, portador da Carteira de Identidade RG nº 9.026.628-4/SSP/PR, inscrito no CPF sob nº 044.425.929-50 e RENATO REIS DUARTE, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, portador da ... 20/12/2021
1536/2021 Fica designado o servidor público municipal, RENATO APARECIDO CHAGAS MAZZINI, portador da Carteira de Identidade RG nº 98701230/SSP/PR, inscrito no CPF sob nº 060.585.679-63, Arquiteto e Urbanista, inscrito no CAU/BR nº 116537-2, como Fiscal do Contrato e o servidor público municipal, RICARDO ... 16/12/2021
1535/2021 Nomeia o servidor Renato Aparecido Chagas Mazzini, como Gestor e Fiscal do Convênio com o IAT 15/12/2021
1534/2021 Nomeia o servidor Renato Aparecido Chagas Mazzini, como Gestor e Fiscal do Convênio com o IAT. 13/12/2021
1533/2021 Nomeia o servidor PAULO SIDNEY ZAMBON JUNIOR, como Gestor do Convênio com a Central de Distribuição de Alimentos 30/11/2021
1532/2021 Designa servidores para exercerem a função de Fiscal de Contratos e de Obras Públicas: Fica designado o servidor público municipal, RENATO APARECIDO CHAGAS MAZZINI, portador da Carteira de Identidade RG nº 98701230/SSP/PR, inscrito no CPF sob nº 060.585.679-63, Arquiteto e Urbanista, inscrito ... 24/11/2021
1531/2021 Prorroga em 60 dias o prazo para conclusão do PAD instituído pela Portaria nº 1.527-2021 12/11/2021
1531/2021 Prorroga em 60 dias o prazo para conclusão do PAD instituído pela Portaria nº 1.527-2021 12/11/2021
1530/2021 Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para a conclusão do processo administrativo instaurado pela portaria nº 1.522/2021.  04/10/2021
1529/2021 Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Municipal de que se trata a destinação dos recursos Federais provenientes da lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (lei "Aldir Blanc", e dá outras providências. 22/10/2021
1528/2021 Designa o Sr. Wagner Toma para elaborar os Projetos Técnicos, Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos e Especificações técnicas. 18/10/2021
1527/2021 Determinar instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o servidor Rafael Porte Martins. 20/09/2021
1526/2021 Determinar, por motivo de foro íntimo, a substituição do Presidente ANDRÉ RAMOS FLORENTINO pela Professora CLÁUDIA SOCORRO GOMES NOGUEIRA, Professora, portadora do RG 4986430-2, inscrita no CPF sob n. 794.762.529-87. Art. 2º - Revogam-se a disposições em contrário. 27/08/2021
1525/2021 Designa servidores para exercerem as funções de Fiscal de Contratos e de Obras Públicas. 26/08/2021
1524/2021 Portaria nº 1.524/2021 - Nomear servidora como Gestora do Convênio Pavimentação com Pedras Irregulares. 19/08/2021
1523/2021 Art. 1º - Nomear, Comissão Mista Representativa para proceder a Avaliação da área delimitada no Decreto nº 3.336/2021, a ser composta pelos seguintes membros: - Representante do Poder Executivo Municipal – Ricardo José da Silva Rivolli – CREA nº 158606/D-PR. - Representante da área de Engenhar... 05/08/2021
1522/2021 Determinar, na forma que preceituam o art. 167 e seguintes da Lei nº 1.886/94, de 15/09/1994 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais), instauração de Processo Administrativo para apuração de denúncia realizada junto à Ouvidoria Municipal cont... 05/08/2021
1521/2021 Veda a prorrogação da jornada normal de trabalho servidores públicos municipais e pagamento de horas extras. 29/07/2021
1520/2021 Fica nomeada a COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CMIPBF, composta das seguintes pessoas: COORDENADOR DO PBF DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: RENAN LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA; COORDENADOR DO PBF DA EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA FRENQUÊNCIA ESCOLAR DOS ALUNOS PB... 13/07/2021
1519/2021 Art. 1º - Determinar, na forma que preceituam o art. 167 e seguintes da Lei nº 1.886/94, de 15/09/1994 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais), instauração de Processo Administrativo para apuração dos fatos acima descritos, apurando a condut... 08/07/2021
1518/2021 Art. 1º - Nomear, Comissão Mista Representativa para proceder a Avaliação da área delimitada no Decreto nº 3.317/2021, a ser composta pelos seguintes membros:  -Representante do Poder Executivo Municipal – Ricardo José da Silva Rivolli – CREA nº 158606/D-PR. - Representan... 28/06/2021
1517/2021 Fica designado o servidor público MARCOS ANTÕNIO GALERA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Médico Veterinário, inscrito no CRMV/PR nº 10.776, para atender a Coordenação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no Município de Bandeirantes (PR), exercendo as atividades pertinentes a e... 18/05/2021
1516/2021 Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a conclusão do processo administrativo instaurado pela portaria nº 1.511/2021.Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 1.511/2021, sendo, inclusive prorrogada a medida cautelar de afastamento Preventivo do servidor João Carlo... 14/05/2021
1515/2021 Cria e regulamenta a comissão especial de análise de projetos de regularização fundiária - COERF 13/05/2021
1514/2021 Instituir no âmbito do Município de Bandeirantes-PR, a comissão multidisciplinar para implementação de SIAFIC (SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE), conforme preconiza o Decreto Federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020. 27/04/2021
1513/2021 Instituir a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, constituída pelos seguintes profissionais: Nelci Maria Martins de Queiroz, que presidirá a Comissão; Aline Neves Firmino Vasconcelos Ana Helena Esteves de Meira André Ramos Florentino Cláudia Socorro Gomes Nogueira Diego Augusto Leme Cor... 27/04/2021
1512/2021 Art. 1º - Prorrogar pelo prazo de 30 (trinta) dias, a conclusão do processo administrativo instaurado pela portaria nº 1.507/2021. Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 1.507/2021. Art. 3º - Revogam-se a disposições em contrário. Registre-se e p... 18/03/2021
1511/2021 Art. 1º - Determinar, na forma que preceituam o art. 167 e seguintes da Lei nº 1.886/94, de 15/09/1994 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais), instauração de Processo Administrativo para apuração de denúncias realizadas junto à Ou... 16/03/2021
1510/2021 Art. 1º - Fica designado o servidor público VINICIUS ALVES SCHERCH, ocupante do cargo efetivo de Advogado, inscrito na OAB/PR nº 61.358, para acompanhar, receber intimações, notificações e citações, bem como promover ações, defesas e interposição de recursos em nome do Município de B... 16/03/2021
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