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Bandeirantes, sexta-feira, 19 de abril de 2024
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Atendimento: De Segunda a Sexta das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 Horas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3315/2021 | Art. 1º - Fica concedida a progressão funcional horizontal aos servidores abaixo relacionados, por terem cumprido o interstício mínimo de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo em que se encontram: | 16/06/2021 | Detalhes |
| 3314/2021 | COVID-19: Art. 1º- Revoga o Decreto 3.311 de 26 de maio de 2021, devendo a Secretaria de Ação Social e Assuntos da Família retornar ao expediente normal, dada a cessação dos motivos da redução de jornada anteriormente decretada. | 02/06/2021 | Detalhes |
| 3313/2021 | COVID-19: Dispõe sobre a manutenção da situação emergencial no município de Bandeirantes e define novas regras de funcionamento das atividades e dá outras providências. | 11/06/2021 | Detalhes |
| 3311/2021 | Estipula o horário de funcionamento da SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, das 08h00m às 12h00m; modalidade presencial e das 13h00m às 17h00m, em modalidade home office, até dia 10 de junho de 2021. | 26/05/2021 | Detalhes |
| 3310/2021 | Fica concedida a progressão funcional horizontal aos servidores abaixo relacionados, por terem cumprido o interstício mínimo de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo em que se encontram: | 21/05/2021 | Detalhes |
| 3309/2021 | Art. 1º - Acrescenta às prorrogações do Decreto 3.308/2021, o pagamento do imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), para o exercício de 2021, sendo que a primeira parcela que venceria dia 17 de maio de 2021, terá como vencimento o dia 31 de maio de 2021 Parágrafo Único – O pagamento integral... | 19/05/2021 | Detalhes |
| 3308/2021 | Art. 1º - Prorroga o prazo para recolhimento da Taxa de Localização/Verificação de Funcionamento Regular e o ISS fixo, para o exercício de 2021, que poderá ser pago em 08 (oito) parcelas, de igual valor, para os seguintes vencimentos:31 de maio, 15 de junho, 15 de julho, 16 de agosto, 15 d... | 17/05/2021 | Detalhes |
| 3307/2021 | COVID-19: Art. 1º Prorroga, até as 05h00min do dia 28 de maio de 2021 o disposto nos Decretos 3.304/2021 e 3.305/2021. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser prorrogado ou revogado. | 13/05/2021 | Detalhes |
| 3306/2021 | COVID-19: Estipula o horário de funcionamento da SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA, das 08h00m às 12h00m; modalidade presencial e das 13h00m ás 17h00m, em modalidade home office, á partir do dia 11 de maio e com duração até dia 25 de maio de 2021. Parágraf... | 10/05/2021 | Detalhes |
| 3305/2021 | COVID-19: Altera o artigo 5º do Decreto 3.304/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º. Os restaurantes, lanchonetes, bares, pizzarias, pastelarias, espetos, pesque pague e similares terão os seguintes horários de funcionamento e obedecerão às seguin... | 07/05/2021 | Detalhes |
| 3304/2021 | COVID-19: Dispõe sobre a manutenção da situação emergencial no município de Bandeirantes e define novas regras de funcionamento das atividades e dá outras providências. | 03/05/2021 | Detalhes |
| 3303/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de BANDEIRANTES para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, ... | 30/04/2021 | Detalhes |
| 3302/2021 | COVID-19: PRORROGAR, por mais 04 (quatro) meses, a contar da data do dia 05 de maio do corrente ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, aberto pelo Edital n° 002/2020 | 27/04/2021 | Detalhes |
| 3301/2021 | Decreta luto oficial no Município de Bandeirantes em virtude do falecimento do senhor JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA | 26/04/2021 | Detalhes |
| 3300/2021 | Decreta luto oficial no Município de Bandeirantes em virtude do falecimento do senhor FRANCISCO CARLOS BARBOSA. | 26/04/2021 | Detalhes |
| 3299/2021 | Determina a lotação das Educadoras Infantis dos CMEIs para as Escolas Municipais e dá outras providências | 23/04/2021 | Detalhes |
| 3298/2021 | Dispõe sobre a manutenção da situação emergencial no município de Bandeirantes e define novas regras de funcionamento das atividades e dá outras providências | 22/04/2021 | Detalhes |
| 3297/2021 | Art. 1º - Fica concedida a progressão funcional horizontal aos servidores abaixo relacionados, por terem cumprido o interstício mínimo de 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo em que se encontram: ALESSANDRO COSTA DA SILVA ANDRÉ GUSTAVO DE SOUZA ARIANE LEME CORREA CARLOS DE CARVALHO... | 19/04/2021 | Detalhes |
| 3296/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do município de Bandeirantes, Estado do Paraná e dá outras providências. | 16/04/2021 | Detalhes |
| 3295/2021 | Nos termos da lei Complementar nº 54/2014, de 30 de junho de 2014, fica alterada a composição da COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DE BANDEIRANTES /PR, conforme quadro abaixo: Nelci Maria Martins De Queiroz Dirigente da Educação Municipal Cláudia ... | 16/04/2021 | Detalhes |
| 3294/2021 | Ficam nomeados para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e GESTÃO TERRITORIAL, de acordo com o artigo 183 da Lei Complementar nº 024/2011, de 22/02/2011, as pessoas abaixo discriminadas: 1 – REPRESENTANTES DO SETOR DE PLANEJAMENTO Romulo Ramalho Farias – Titular Wagne... | 15/04/2021 | Detalhes |
| 3293/2021 | Fica alterado o valor máximo de R$-41,00 (quarenta e um reais), estipulado pelo Decreto nº 3.086/2018, para R$-51,25 (cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos), a consulta de médico pediatra, na atenção básica e média complexidade, que o município de Bandeirantes(PR), através da Secr... | 19/04/2021 | Detalhes |
| 3292/2021 | COVID-19: ALTERAR DECRETO 3289/2021 | 10/04/2021 | Detalhes |
| 3291/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento de Controle Social do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do município de Bandeirantes, Estado do Paraná e dá outras providências. | 09/04/2021 | Detalhes |
| 3290/2021 | Determinar a reutilização de terrenos abandonados e não regularizados, por parte desta municipalidade. | 09/04/2021 | Detalhes |
| 3289/2021 | COVID-19: Dispõe sobre a manutenção da situação emergencial no município de Bandeirantes e define novas regras de funcionamento das atividades e dá outras providências. | 08/04/2021 | Detalhes |
| 3288/2021 | Decreta luto oficial no Município de Bandeirantes em virtude do falecimento do senhor JAILTON DE JESUS ROCHA | 07/04/2021 | Detalhes |
| 3287/2021 | Jaelson Ramalho Matta, Prefeito Municipal de Bandeirantes, Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos da Lei n° 2.226/2001, de 08/01/2001, que criou o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, regulamentado pelo Decreto nº 2.285/2001, de 11/01/2001... | 07/04/2021 | Detalhes |
| 3286/2021 | Decreta luto oficial no Município de Bandeirantes em virtude do falecimento da senhora ANDRÉIA APARECIDA TAVARES DE ANDRADE. | 03/04/2021 | Detalhes |
| 3285/2021 | Decreta luto oficial no Município de Bandeirantes em virtude do falecimento do senhor EUSTÁQUIO MAGALHÃES TRINDADE. | 02/04/2021 | Detalhes |
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